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Previc vai reduzir garantia de rentabilidade dos fundos de pensão

BRASÍLIA - O teto de 6% de juros anuais para garantia da rentabilidade necessária ao cumprimento das metas atuariais dos fundos de pensão será reduzido. A informação é do titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, que não adiantou qual será a nova marca.

Valor Online |

Pena informou que a medida vai adequar as entidades ao novo cenário de juros em queda no país. Mas a redução demandará mais recursos para as reservas, uma vez que aumenta a necessidade de cobertura em aposentadorias complementares futuras. O que vai obrigar os fundos a ampliar a diversificação de seus investimentos.

Ele explicou que algumas fundações, como a Previ dos funcionários do Banco do Brasil e a maior do país, já reduziu a meta de rentabilidade para 5,5%, "e agora vai para 5%" ao ano, mais a variação do INPC.

A resolução 26 de 2008 do Conselho Geral de Previdência Complementar fixou o juro máximo em 6% ao ano, explicou Pena, sendo que o índice de correção monetária é opção de cada entidade. A maioria usa INPC. "A taxa máxima é 6%, portanto, os fundos podem reduzir por si", disse Pena.

Em 2009, os fundos de pensão obtiveram uma rentabilidade nominal média de 21,48%, e de 10,08% reais, descontada a variação do INPC mais 6%. O resultado demonstra que a maior parte das entidades conseguiu recuperar parte das perdas com a crise em 2008, quando a queda real do sistema foi de 14,29%.

Ex-titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) ligada ao Ministério da Previdência, Pena assumiu a Previc em 27 de janeiro último, órgão aprovado pelo Congresso para ser o supervisor geral das 370 entidades de previdência complementar do país. Um sistema com R$ 502 bilhões em ativos, 1.037 planos previdenciários, 2,53 milhões de participantes até junho de 2009 e 2,712 patrocinadores, entre outros números.

Para o contribuinte, a grande diferença entre a SPC e a Previc é a redução na dotação orçamentária. A Previc deve deixar de receber dinheiro público e passa a viver de taxas que começam a ser cobradas das fundações agora em maio, em valor estimado de R$ 22 milhões para este ano.

Mas ainda contará com cerca de R$ 4 milhões do erário público para montagem da estrutura, incluindo concursos para 200 pessoas de seu corpo técnico, com salários de até R$ 11 mil.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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