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SÃO PAULO - O Banco do Brasil (BB) deu duas notícias para os seus acionistas na noite desta sexta-feira. A boa nova é que, diante de novas regras determinadas pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), o banco refez o cálculo dos ativos e passivos atuariais relacionados com o fundo de pensão e com o sistema de assistência à saúde dos seus funcionários e poderá contabilizar ganhos não reconhecidos que terão impacto líquido positivo de R$ 2,52 bilhão no lucro da instituição no quarto trimestre.

A notícia ruim é que o BB decidiu, "diante da atual conjuntura econômica", elevar a provisão adicional para perdas com inadimplência em R$ 1,7 bilhão, sinalizando preocupação com o comportamento da carteira de crédito este ano.

O resultado positivo virá de um ganho não reconhecido de R$ 5,326 bilhões ligado à Previ. O fundo de pensão está com um forte superávit e nem o BB nem os funcionários estão contribuindo mais para o Plano 1, o mais antigo. Como a sobra de recursos mesmo assim ainda é grande, o próximo passo será elevar os benefícios dos participantes, como uma forma de devolução do dinheiro. Como a contribuição é paritária, o banco entende que terá direito a receber parte desses recursos também e decidiu reconhecer o ganho contabilmente no quarto trimestre, ainda que a devolução dos recursos possa demorar na prática.

Esse ganho será parcialmente contrabalançado pelo reconhecimento antecipado de perdas atuariais de R$ 1,259 bilhão relacionadas com a Cassi (caixa de assistência de saúde dos funcionários). No balanço de 2008, o reconhecimento dessas perdas somou um total de R$ 440 milhões antes de impostos, o que não deve se repetir, portanto, no resultado de 2009.

Sobre o ganho ligado à Previ deve incidir imposto de 37% (incluindo IR e CSLL) e sobre a perda com a Cassi haverá benefício fiscal de 34%. Após esses efeitos, o impacto no lucro contábil será positivo em R$ 2,520 bilhões.

Vale destacar, no entanto, que os impostos de R$ 1,54 bilhão gerados por essas mudanças no balanço não terão que ser recolhidos tendo como base o regime de competência do quarto trimestre.

A Medida Provisória 453, editada exatamente hoje pelo governo, permite que o dinheiro recebido por uma patrocinadora de seus fundos de pensão seja tributado somente quando o dinheiro realmente for repassado, usando o regime de caixa para apuração do lucro real. Assim, o BB só pagará o imposto quando tiver acesso aos recursos.

Só que o efeito positivo desta mudança não aparecerá integralmente no balanço do Banco do Brasil no quarto trimestre. O banco vai aproveitar o lucro extra para reforçar suas provisões contra inadimplência em R$ 1,7 bilhão, o que diz ser uma medida prudencial e conservadora. Ao final de setembro, o BB tinha R$ 11,187 bilhões como saldo de provisão para créditos de liquidação duvidosa, sendo R$ 10,468 bilhões de provisão mínima determinada pelas regras do Banco Central e R$ 719 milhões de provisão adicional.

Esse montante adicional, que havia caído nos últimos trimestres, poderá agora ser recomposto, superando o volume médio de R$ 1,5 bilhão registrado no balanço do banco em anos anteriores.

(Fernando Torres | Valor Online)