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Presidente da Oi defende revisão de prazos de pagamento de licenças 3G

RIO - O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defendeu o pleito das empresas que adquiriram licenças de 3G no leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pedem a revisão dos prazos de pagamento das licenças da terceira geração da telefonia celular. As empresas, reunidas sob o guarda-chuva da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), procuraram na semana passada a Anatel e o Ministério das Comunicações pedindo o adiamento, por 18 meses, da decisão sobre o pagamento parcelado dos débitos ou a quitação à vista.

Valor Online |

As licenças foram adquiridas no leilão deste ano pelo total de R$ 5,3 bilhões e a Claro foi a única companhia a quitar integralmente a dívida, com o pagamento de R$ 1,4 bilhão em abril, na data da assinatura do contrato. As demais companhias pagaram o mínimo de 10% estipulado no edital, que prevê que o débito restante, de R$ 3,5 bilhões, seja pago integralmente até 10 de dezembro ou parcelado por seis anos, com carência de três anos.

Falco explicou que, como os juros cobrados pelo governo são altos, pode haver a preferência pelo pagamento à vista, mas a escolha dessa alternativa em dezembro retiraria, segundo ele, dinheiro do caixa das companhias em um momento em que ainda há grandes incertezas sobre a retomada da liquidez internacional.

O executivo argumenta que uma decisão do governo no sentido de postergar a definição sobre o pagamento à vista equivaleria ao auxílio já anunciado para setores como o automobilístico e o bancário. Neste sentido, o adiamento do pagamento à vista daria às empresas mais liquidez em um cenário de incertezas.

"Por enquanto não reduzirmos os investimentos, mas eventualmente poderemos ter que reduzir não por falta de demanda, mas por falta de liquidez. Tendo em vista que esse dinheiro vai direto para o Tesouro, ele ficaria apenas contingenciado do lado de cá, dando um pouco mais de fôlego para o investimento", frisou Falco, que participou do seminário Rio em Movimento, na sede do jornal O Globo.

Falco diz que a parcela da Oi para quitar as licenças de 3G esteja na casa dos R$ 700 milhões. O executivo não acredita que o pleito de empresas como Oi, Vivo e Brasil Telecom possa criar uma "saia justa" no setor, uma vez que a Claro já quitou o seu débito dentro do prazo. "O governo tem que tomar medidas de política pública de acordo com a situação", ressaltou.

O presidente da Oi afirmou que até o momento o pedido foi bem recebido pelo governo, mas ponderou que, para ser aceito, ainda terá que passar por instâncias superiores. Atualmente, a Acel conversa apenas com a Anatel e o Ministério.

"Essa questão vai subir (de esferas). Mas até agora não ganhamos uma negativa, o que não quer dizer que já ganhamos um 'sim'", destacou.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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