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Pré-sal terá grupo de estudo para marco regulatório

O governo vai criar uma comissão interministerial para analisar eventuais mudanças no marco regulatório do petróleo para futura exploração nos campos petrolíferos gigantes da chamada camada pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que coordenará a comissão, o grupo terá um prazo de 60 dias para apresentar sugestões ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Estado |

Além de Lobão, farão parte da comissão os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

"Nós vamos fazer um levantamento do como é a legislação de outros países produtores de petróleo. Não vamos partir de nenhum ponto fixo. Vamos discutir todas as possibilidades até chegar ao fim com um caminho consensual", disse Lobão em entrevista à imprensa, após participar de reunião com o presidente Lula.

A primeira reunião do grupo deverá acontecer na próxima semana, em Brasília. Lobão reconheceu que a sugestão por ele formulada de se criar uma nova estatal para administrar os contratos de exploração da pré-sal poderá ser discutida, assim como outras alternativas. "Nem eu tenho uma idéia fixa quanto à criação da estatal", disse. Ele ressaltou que o grupo também discutirá se será necessário mudar a lei, o que demandaria a apresentação de um projeto ao Congresso, ou se o governo pode resolver a questão apenas por meio de decretos presidenciais.

De qualquer modo, Lobão disse que, se os trabalhos forem realizados dentro do cronograma esperado, o governo poderia ainda este ano publicar os decretos, caso seja esta a opção, ou enviar também este ano um projeto ao Congresso. Se o governo quiser mudar o regime que rege os contratos para exploração de petróleo, será necessária uma mudança na lei. A alternativa ao debate no Congresso, que seria a emissão
de decretos, poderia ser levada se o governo decidir que vai apenas aumentar as alíquotas dos royalties e da cobrança da chamada Participação Especial.

O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros. O óleo está em uma área muito profunda, sob uma camada de sal, abaixo do leito marinho.


O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros. O óleo está em uma área muito profunda, sob uma camada de sal, abaixo do leito marinho.

O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros. O óleo está em uma área muito profunda, sob uma camada de sal, abaixo do leito marinho.

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