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Pré-sal pode virar ações da Petrobrás

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações da Petrobrás faz parte de um caldeirão de idéias que circulam pelo governo, todas com o objetivo de dar à estatal o fôlego financeiro necessário para investir no pré-sal. Algumas, embora estejam tecnicamente em análise, não têm a menor chance de ser implementadas.

Agência Estado |

A mais exótica, revelada ao Estado por um alto integrante do governo, é utilizar cerca de US$ 20 bilhões das reservas internacionais para fazer um empréstimo à Petrobrás. A proposta foi inspirada pela crise financeira, que fez encolher as linhas de crédito no mundo. Quem a defende argumenta que o Brasil possui US$ 208 bilhões em reservas que poderiam financiar investimentos sem prejudicar as contas do País. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descarta a alternativa.

A idéia não foi discutida pela comissão de ministros que estuda novas regras para o petróleo. Tampouco o uso do FGTS passou pelo crivo do grupo.

Com mais chances de ser implementada, está em debate a proposta de usar parte das reservas brasileiras de petróleo para fazer caixa para a Petrobrás.

Campos produtores já medidos poderiam ser licitados, e os recursos financiariam os investimentos iniciais para a exploração do pré-sal.

Não há, porém, nenhuma decisão de governo a respeito dessas alternativas. A comissão interministerial do petróleo deverá concluir seus trabalhos na próxima quinta-feira e apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o fim do mês, uma série de opções. Entre as propostas, estará um plano de capitalização para a Petrobrás.

O governo pretende fixar um valor para as reservas do pré-sal, emitir títulos e transformar os recursos arrecadados em ações da Petrobrás, no ano que vem. Será, na prática, uma forma de o governo investir e dar musculatura financeira à Petrobrás sem queimar o Orçamento.

A ordem, agora, é aguardar o desfecho da crise financeira global para decidir o melhor figurino a ser adotado. Uma das idéias prevê que, com o dinheiro obtido na venda dos títulos, o próprio governo compre ações da Petrobrás. O Planalto avalia que investidores privados também vão se interessar. Os defensores da abertura de capital para pessoas físicas acreditam que a liberação de uso do FGTS neutralizaria resistências de acionistas minoritários, apreensivos com o excessivo poder da União.

O governo ainda enfrenta outro dilema para definir o sistema de exploração das reservas. Há duas alternativas: partilha de produção e licitação, mas a tendência é que seja adotado o primeiro modelo. "Ninguém quer que as multinacionais saiam do País nem vamos quebrar contrato", disse Lula. Na avaliação do Planalto, não se pode mudar as regras do jogo sob pena de afugentar investidores na próxima etapa.

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