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Pré-sal: líder do governo tenta reverter o quadro

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tem pela frente uma ingrata tarefa. Depois que a base aliada na Câmara se rebelou e aprovou a nova divisão de royalties na exploração de petróleo na costa brasileira, caberá ao senador reverter o quadro e evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete, às vésperas das eleições de outubro, um dispositivo que aumenta o volume de dinheiro para todos os Estados e municípios do País.

Agência Estado |

O Palácio do Planalto tentou, mas não conseguiu impedir que a questão tomasse conta das discussões do marco regulatório do pré-sal no Congresso. Quando os quatro projetos de lei foram encaminhados para a Câmara, em setembro do ano passado, o governo ainda acreditava que conseguiria deixar para 2011 o debate sobre a divisão dos recursos obtidos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo.

A realidade política, entretanto, acabou atropelando os planos. O espírito eleitoral deu a sua contribuição.

A derrota da quarta-feira passada, quando a chamada "emenda Ibsen" foi aprovada por 369 votos a favor e 72 contra, começou a ser construída no fim do ano passado, quando o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), acusou os deputados de estarem "roubando" os cofres fluminenses.

O clima esquentou e deu espaço para que Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), até então fora das discussões, aparecessem com a emenda que eliminava a posição preferencial do Rio e do Espírito Santo no recebimento de royalties.

A divisão igualitária de recursos proposta pelos deputados gaúcho e mineiro ganhou apoio imediato. As tentativas de acordo do governo foram atropeladas e coube ao líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) alertar sobre a possibilidade de veto do presidente Lula. O alerta foi ignorado.

Nove, no máximo. A situação no Senado é mais delicada do que na Câmara. A base aliada é mais instável e a representação dos Estados é mais equilibrada - três representantes para cada ente da Federação. Na prática, portanto, Jucá conta com os seis votos das bancadas capixaba e fluminense para mudar as regras de distribuição dos royalties, num universo de 81 senadores.

A lista de apoio pode subir para nove, se os senadores paulistas forem convencidos amanhã por seus colegas do Rio e do Espírito Santo a engordarem a frente. São Paulo ainda tem uma baixa produção de petróleo no mar, mas o início da produção dos campos do pré-sal na Bacia de Santos vai mudar essa realidade.

É com base nesse argumento que os senadores dos Estados mais prejudicados esperam convencer os paulistas a aderirem à luta.

Depois da derrota na Câmara, o presidente Lula pediu a Jucá para tentar encontrar uma solução harmônica para a questão dos royalties.

Caminhos, entretanto, não foram sugeridos. Após o encontro, Jucá mostrou que tem consciência do tamanho do desafio. "Ele só pediu o milagre", disse o senador.

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