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Prefeitura do Rio pede R$ 100 milhões ao governo federal

RIO - A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou ao ministro da Integração Nacional, João Santana, um pleito de R$ 100 milhões apenas para obras de contenção de encostas e de drenagens para evitar deslizamentos de terras e alagamentos como os ocorridos nesta semana na capital fluminense. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) disse ainda que outros R$ 270 milhões serão necessários para resolver o problema histórico de inundações na Praça da Bandeira, principal ligação entre o centro e a zona norte da capital.

Valor Online |

RIO - A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou ao ministro da Integração Nacional, João Santana, um pleito de R$ 100 milhões apenas para obras de contenção de encostas e de drenagens para evitar deslizamentos de terras e alagamentos como os ocorridos nesta semana na capital fluminense. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) disse ainda que outros R$ 270 milhões serão necessários para resolver o problema histórico de inundações na Praça da Bandeira, principal ligação entre o centro e a zona norte da capital. O governador Sérgio Cabral (PMDB) comemorou o sinal verde do governo federal para o fornecimento de 4.080 unidades residenciais para o Estado, das quais 3.580 ficarão na capital, todas destinadas para receber famílias que moram em áreas de risco. O governador e o prefeito se reuniram hoje com o ministro da Integração Nacional na sede do controle de tráfego, no centro do Rio, para discutir os pleitos que seriam levados ao governo federal. O ministro João Santana, que mais cedo havia se reunido com Cabral e outros prefeitos do interior, em Niterói, na zona metropolitana do Rio, evitou falar em números, mas confirmou que dentro de poucos dias deverá ter dados concretos sobre a ajuda que será enviada ao Estado. "Tenho certeza de que termos sucesso. Não deixo números porque não somos irresponsáveis", disse Santana. Cabral adiantou que já encaminhou à ministra Erenice Guerra, chefe da Casa Civil, o pedido para uma mudança na legislação, que na prática, impede o uso de recursos federais na indenização de moradores de área de risco. Segundo o governador, para ser formalizada a indenização por parte do governo federal, é preciso do registro geral de imóveis, o que não existe para a imensa maioria das moradias em área de risco, que estão irregulares. "Pela lei, o governo federal não pode conceder a indenização, o que é absolutamente kafkaniano", criticou Cabral. O prefeito Eduardo Paes ressaltou que a prefeitura fará a obras de contenção de encostas em áreas de risco já mapeadas, que demandará cerca de R$ 70 milhões. Outros R$ 30 milhões serão destinados para obras de drenagem, principalmente nos bairros da Tijuca, zona norte, e Jacarepaguá, na zona oeste. "Teremos que pagar este valor, fruto da emergência que sofremos", ressaltou o prefeito, lembrando que o pedido para o governo federal é para auxiliar a esses pagamentos. Sobre a Praça da Bandeira, Paes lembrou que os R$ 270 milhões necessários incluem, entre outras obras, o reordenamento da calha do rio Joana e intervenções no Canal do Mangue. Paes afirmou ainda que a prefeitura continuará com o processo de retirada de famílias de áreas de risco e confirmou que cerca de duas mil famílias serão retiradas do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, e na comunidade do Laborio, na Rocinha. "Não dá para as pessoas ficarem correndo risco. Espero que os demagogos de plantão aprendam com a situação", destacou o prefeito. "Não vou ser responsável por pessoas morrerem ou ficarem sem dormir toda vez que chove". Paes rebateu críticas e afirmou que não entrará em debates sobre o uso de verbas para prevenção de enchentes. Segundo ele, o atual momento ainda é de emergência e de uma atuação de contingência. "Não vou pedir que técnicos da prefeitura se debrucem sobre esses dados durante a crise. Pode-se afirmar que a execução orçamentária da GeoRio foi maior do que estava previsto." (Rafael Rosas | Valor)
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