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As Parcerias Público-Privadas (PPPs) federais ainda estão no papel, mas essa modalidade de financiamento chegou ontem ao saneamento básico de duas cidades: Rio Claro (SP) e Rio das Ostras (RJ). Os contratos para obras e serviços de coleta e tratamento de esgoto foram assinados no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os investimentos dos dois projetos chegam a R$ 456,5 milhões, dos quais R$ 313,5 milhões serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nos dois casos, a parte privada da parceria é a Odebrecht Engenharia Ambiental (OEA), um braço da construtora criado especificamente para atuar no setor de saneamento básico. "A cobertura média na parte de saneamento é de 35% da população", disse o presidente da OEA, Fernando Santos Reis. "Existe uma necessidade de investimentos de R$ 12 bilhões e entendemos que a iniciativa privada pode ter participação nesses investimentos." As duas obras já estão em andamento.

A PPP foi a alternativa encontrada pelas cidades para melhorar o saneamento sem aumentar as dívidas, explicou o diretor da área de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar. Por esse modelo, a prefeitura contrata uma empresa que se compromete a investir na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto e a operar o sistema. Em troca, ela recebe uma tarifa. Concluídas as obras, a prefeitura começa a pagar uma contraprestação à empresa - o que garante ao investidor uma rentabilidade que não seria alcançada só com tarifa. Outra vantagem da PPP, disse Gaspar, é que as obras ganham velocidade porque empresas não estão sujeitas às restrições impostas ao setor público.

Ainda assim, é baixa a procura por financiamentos nesse modelo nessa área. Dos R$ 8 bilhões reservados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos de saneamento tocados pelo setor privado entre 2007 e 2010, R$ 2 bilhões já foram contratados. O grosso do dinheiro foi para empresas que obtiveram concessão de prefeituras para explorar água e esgoto.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, acredita que os contratos assinados ontem podem abrir caminho para outras prefeituras. "Acho que estava faltando esse primeiro passo, a existência concreta de uma operação, para as pessoas acreditarem." Mato Grosso e Bahia e a prefeitura de Campinas estão preparando projetos de PPP em saneamento, segundo Fortes.

O projeto de saneamento em Rio Claro é de R$ 80,6 milhões, dos quais R$ 50,3 milhões serão financiados pelo BNDES e o restante, aportado pelo investidor privado. O objetivo é elevar o nível de esgoto tratado dos atuais 22% para 100% em cinco anos. Em Rio das Ostras, o investimento total alcança R$ 375,9 milhões, dos quais R$ 263,2 milhões virão do BNDES. Apesar de ser um dos campeões de recebimento de royalties de petróleo, o município só tem 15% do esgoto tratado, segundo o Ministério das Cidades. O objetivo é elevar o índice a 90%.

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