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Portugal quer taxar ganhos excessivos das companhias petrolíferas

Lisboa, 2 jul (EFE).- O primeiro-ministro português, José Sócrates, disse hoje que seu Governo está concluindo um projeto para criar uma taxa sobre os ganhos excessivos obtidos pelas companhias petrolíferas devido à escalada do preço do petróleo.

EFE |

Em coletiva de imprensa concedida hoje à rede pública de rádio e televisão "RTP", Sócrates explicou que este imposto seguiria o modelo italiano, a chamada taxa "Robin Hood", pela qual se aumentam os impostos das petrolíferas para destinar a arrecadação a projetos sociais.

O primeiro-ministro português disse que o novo imposto taxaria os acréscimos gerados sobre as reservas que as companhias petrolíferas devem manter, levando em conta o grande aumento do petróleo registrado nos últimos meses.

Questionado sobre se seu Governo deve baixar os impostos nos próximos meses, Sócrates disse que tomar essa medida em 2009 seria uma "aventura" devido à incerteza provocada pela atual crise econômica e financeira internacional.

Sócrates, por outro lado, se mostrou "orgulhoso" e convencido do êxito da queda de um ponto percentual, para 20%, da taxa máxima do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que entrou ontem em vigor.

Em sua opinião, esta redução da pressão fiscal contribuirá para que as empresas e famílias de Portugal enfrentem com "maior otimismo" a "complicada situação econômica mundial".

O chefe de Governo anunciou que proporá um aumento das deduções fiscais sobre o crédito imobiliário na declaração da renda das famílias mais necessitadas, com o objetivo de que estas possam enfrentar o aumento das taxas de juros.

Ele reconheceu que a economia portuguesa freará seu crescimento durante este e o próximo ano, embora se manterá em evoluções positivas, mas longe da esperada convergência com a média européia.

EFE abm/rb/rr

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