SANTOS - O porto de Santos estuda a aplicação de um reajuste tarifário a partir de janeiro de 2009. Além do IGP-M dos últimos 40 meses e de outros indicadores de preços, com média aproximada de 15%, a direção do porto tem a preocupação de chegar a um número ajustado à nossa realidade , segundo Carlos Helmut Kopittke, diretor de comercial e de desenvolvimento da Codesp.

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 O último reajuste em Santos ocorreu em maio de 2005, de 15%, acrescido de outro de 6,253% em agosto do mesmo ano, perfazendo 22% no acumulado. O incentivo à cabotagem, com desconto de 50% na descarga de contêineres, deverá ser proposto no estudo.

A proposta de reajuste será levada à próxima reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), no dia 23, e terá de ser defendida pelo representante da empresa no colegiado, que dispõe de uma comissão tarifária.

No final do processo burocrático, caberá ao mesmo CAP a homologação da tarifa, depois de autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Devem ser ouvidos também órgãos da administração direta da União, como o Ministério da Fazenda, incumbidos do controle inflacionário. Esses trâmites devem ocupar o restante do semestre.

Órgãos técnicos da Codesp trabalham na proposta, em fase de revisão. Já houve uma primeira avaliação, na qual o percentual ficou muito acima da inflação do período, segundo apurou o Valor. A ordem do presidente da Codesp, José Roberto Serra, foi a de cortar na carne , a fim de equilibrar as despesas dentro de um percentual aceitável pelos usuários do porto e pelas autoridades de Brasília.

Estão sendo levados em conta, para comparação, reajustes nas tarifas da água, com mais de 20%; do óleo diesel (25%); gasolina (10%); entre outros. Além de indicadores de inflação, como o IPCA (15,6%) e o INPC (16%), nos últimos 40 meses.

A Codesp enfrenta uma ligeira queda em sua arrecadação, de 2%, nos sete primeiros meses deste ano, comparativamente a igual período de 2007. A despesa subiu 6%. O movimento de cargas do porto também declinou, cerca de 2,5%, no mesmo período.

As receitas tarifárias, que compreendem a utilização das infra-estruturas terrestre e aquaviária e serviços gerais, só podem ser gastas nesses setores. Em 2007, essas receitas atingiram R$ 321 milhões, enquanto as patrimoniais, resultantes de arrendamentos, somaram R$ 209 milhões.

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