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Política fiscal no Brasil é contracionista, diz estudo do BNDES

SÃO PAULO - Apesar da maior dos analistas dizer que os gastos públicos estariam contribuindo para que a demanda doméstica crescesse acima do ritmo da oferta nos últimos anos, pressionando a inflação, um estudo da Área de Pesquisas Econômicas (APE) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra o contrário. Segundo os dados, publicados na edição de nº 56 do Boletim Visão do Desenvolvimento, as contas públicas tiveram um efeito contracionista para o crescimento da economia brasileira nos últimos anos.

Valor Online |

O estudo, assinado por Beatriz Barbosa Meirelles, mostra que a participação do consumo do governo como proporção do PIB no Brasil caiu 2,3 pontos percentuais entre 1990 e 2007, sendo que 0,9 ponto deste recuo ocorreu entre 2003 e 2007. Como comparação, a média dos países emergentes foi de queda de 0,6 ponto nos dois períodos analisados.

Outro dado citado pelo estudo é que entre 2004 e junho de 2008, o consumo do governo contribuiu com 0,6 ponto percentual no crescimento médio anual de 5,8% do PIB, o que equivalente a 11% do total.

O terceiro argumento usado pela autora para embasar sua análise leva em conta o indicador de impulso fiscal desenvolvimento por Sheetal Chand e usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no documento World Economic Outlook.

Segundo o estudo, este indicador "procura medir a contribuição do governo para a diferença entre o ritmo de crescimento da oferta e da demanda agregada".

A conta considera os gastos do governo com bens e serviços, sejam com investimentos ou com custeio, excluindo da conta as despesas classificadas como "transferências", entre as quais previdência, pagamento de juros e Bolsa Família. Se esses gastos crescem mais que o PIB, o efeito é expansionista e vice-versa.

Como impacto indireto, o indicador leva em conta também a variação da receita fiscal liquida (arrecadação menos as transferências). Se a receita cresce mais rápido que o PIB, ela tem um efeito contracionista, "pois diminui o ritmo de crescimento da renda disponível das famílias e contribui para a desaceleração do consumo privado".

O resultado da análise desses números mostrou que o impulso fiscal no Brasil foi negativo em 1,1% em 2007 e de 0,29% no primeiro semestre deste ano. O aumento da receita fiscal líquida teve o maior peso para este resultado, mostrando variação de 1,11% em 2009 e de 0,36% em 2008 até junho.

Os gastos do governo com consumo também tiveram efeito contracionista no PIB, segundo o estudo. Em 2007, o impulso fiscal neste item foi negativo em 0,2% e, no primeiro semestre 2008, em 0,03%.

Apenas os investimentos da administração pública teriam mostrado efeito expansionista, de 0,22% no ano passado e de 0,09% neste ano até junho. O estudo ressalta, no entanto, que este tipo de gasto "reduz dinamicamente a pressão sobre preços e balança comercial".

(Valor Online)

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