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Polícia de SP retoma investigação contra laboratórios farmacêuticos

A Polícia Civil de São Paulo retomou as investigações para apurar um suposto esquema em que laboratórios farmacêuticos são acusados de financiar ações judiciais de pacientes para garantir vendas emergenciais, com preços mais altos, ao Sistema Único de Saúde (SUS). São alvo das apurações as empresas Abbott, Novartis, Wyeth e o laboratório Serono, além da distribuidora de medicamentos Benatti, médicos e pacientes.

Agência Estado |

Todos tiveram documentos apreendidos em suas sedes ou casas, após autorização, em dezembro do ano passado, da juíza do Departamento de Inquéritos Policiais Claudia Ribeiro. Ela entendeu que, apesar de as apurações terem começado por causa de denúncias anônimas, havia detalhes suficientes para a medida.

A Wyeth havia obtido em abril deste ano um habeas corpus que, segundo advogados divulgaram à época, paralisaria as investigações. No entanto, antes disto, o delegado Eduardo Aoki, da 3ª Delegacia Seccional, na zona oeste de São Paulo, havia desmembrado as apurações em diferentes inquéritos, um para cada laboratório, o que lhe permitiu seguir com o caso.

Na última semana, uma outra decisão favoreceu o trabalho da polícia. Questionado pela juíza, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que havia concedido o habeas corpus à Wyeth, esclareceu que o recurso protege apenas dois funcionários da empresa, citados pelos advogados da farmacêutica.

O delegado Aoki investiga possível tentativa dos laboratórios de burlar licitações com o esquema. Um dos principais depoimentos até o momento é de Dayse da Silva, ex-presidente do Grupo de Pacientes Artríticos de Jundiaí (Grupajun). Dayse, cuja casa foi alvo de buscas autorizadas pela Justiça, afirmou à polícia que o laboratório Abbott a teria auxiliado a ingressar com ação contra o governo do Estado para obter o medicamento Humira, contra artrite reumatóide, há três anos (leia texto nesta página).

É a primeira vez que o Estado de São Paulo consegue algum tipo de prova formal para a suposta ligação entre as ações e os laboratórios, algo sugerido pelas autoridades nos últimos anos em debates públicos sobre processos judiciais e em peças de defesa. Em 2007, as ações com pedidos de medicamentos custaram R$ 400 milhões ao governo, o dobro do registrado em 2005.

Denúncia anônima

As investigações da polícia começaram por causa de denúncias anônimas, que teriam sido feitas por supostos ex-funcionários da Wyeth. Eles enviaram carta ao Ministério da Saúde, que repassou o caso ao Ministério Público.

O texto da denúncia descreve com detalhes um suposto esquema em que laboratórios concederiam descontos e prazos longos de pagamentos para que os distribuidores patrocinassem escritórios de advocacia. Esses advogados ingressariam com ações gratuitamente na Justiça em nome de pacientes carentes pedindo medicamentos não oferecidos pelo SUS.

Os distribuidores, segundo a denúncia, utilizariam recursos de suposto caixa 2 (receitas omitidas dos órgãos de fiscalização) para o pagamento dos defensores. O texto diz ainda que funcionários públicos estariam sendo subornados para fazer parte do esquema. Eles canalizariam os pedidos de compra por ordem judicial, que não demandam licitação, direto para o distribuidor que financiou a ação. Já os médicos, de acordo com a denúncia, receberiam benefícios para indicar ao paciente os advogados. Os lucros dos laboratórios seriam garantidos pela compra direta e emergencial feita pelos governos por preços mais altos.

A juíza Claudia Ribeiro autorizou em dezembro de 2007 buscas em escritórios da Wyeth, Serono, Abbott, Novartis e na distribuidora Benatti, após a polícia demonstrar por apurações que as empresas existiam em São Paulo e que havia compras sem licitação realizadas por ordens judiciais.

Além disso, foram vasculhadas a casa de Dayse e a de uma médica, que a reportagem não conseguiu localizar. O mandado de busca só não foi cumprido no endereço que seria da Serono porque não era o do laboratório. Advogados também são investigados, mas a polícia ainda não tomou providência contra eles. Um funcionário de uma das empresas chegou a ser preso em flagrante por portar arma sem registro. Quatro armas em situação irregular foram encontradas em uma farmacêutica.

Procurados na semana passada, os laboratórios não se manifestaram sobre as investigações (mais informações nesta página). Todos negam o envolvimento em irregularidades, assim como a distribuidora Benatti. "Aguardaremos e provaremos inocência", disse a advogada Vânia Mota.

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