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Polícia Civil do Rio prende ex-secretários de Rosinha

RIO - Dois ex-secretários da ex-governadora do Rio Rosinha Matheus (PMDB) foram presos ontem pela Polícia Civil do Estado devido a envolvimento em uma quadrilha que desviou R$ 60 milhões da Secretaria de Saúde durante a gestão da ex-governadora (2003-2006). A prisão dos ex-secretários de Saúde, Gilson Cantarino, e de Trabalho, Marco Antônio Lucidi, e de mais 12 pessoas foi pedida pelo Ministério Público Estadual e expedida pela 21ª Vara Criminal da Capital. A ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde, prima do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (1999-2002), também foi presa. A operação, denominada Pecado Capital contou com a participação de 250 policiais militares da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público Estadual.

Valor Online |

O desvio acontecia no projeto Saúde em Movimento, que recebeu R$ 234, 045 milhões que entre 2005 e 2006 e repassava o dinheiro às ONGs Alternativa Social e Projeto Filipenses por meio da Fundação Procefet, que teria que executar o contrato. Após o repasse, parte do dinheiro era usado para pagar prestadores de serviço em hospitais públicos do Estado. Outra parte, no valor de R$ 60,9 milhões, ia para ONGs e entidades menores que deveriam subsidiar projetos relacionados à saúde preventiva.

Segundo o Ministério Público Estadual, a fundação Procefet foi dispensada de licitação e não era qualificada para executar o contrato. O MPE verificou que notas frias foram emitidas em nome do serviço inexistente. Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 eram evangélicas e algumas delas não funcionavam. Em depoimento, 25 representantes das ONGS confirmaram que não haviam prestado serviço à Secretaria de Saúde.

Os pagamentos às ONGS eram feitos em saques ocorridos na boca do caixa, na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil, o que evitava o rastreamento das operações bancárias pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda. O dinheiro era retirado de uma agência bancária no Rio e acondicionado em pastas para ser transportado.

Os pagamentos eram feitos um escritório no Rio, com pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Segundo o MP, a diferença entre os recursos sacados da agência e os repassados aos representantes das ONGs têm fim ignorado. Na operação, foram presos outros ex-representantes do governo Rosinha, como o subsecretário de Infra-Estrutura da Secretaria de Saúde Itamar Guerreiro e o ex-superintendente de Serviços de Saúde Ismar Alberto Pereira Bahia. Duas pessoas do esquema estão foragidas.

Por meio de assessores, Rosinha disse que seus atos foram feitos dentro da orientação legal e pediu punição aos acusados se houve prática de ilegalidade. Garotinho também defendeu punição aos acusados e disse que chegou a alertar órgãos públicos sobre o excesso de terceirização quando foi secretário de governo.

(Ana Paula Grabois | Valor Econômico, com agências noticiosas)

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