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Polêmica sobre salvaguarda põe em risco acordo de Doha

GENEBRA - As negociações entre sete potências comerciais para alcançar um acordo na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram nesta segunda-feira sem um consenso, mas prosseguirão na terça, declarou o ministro do Comércio indiano, Kamal Nath.

Redação com agências |


Após nove dias de negociações e de um dia de reuniões que se prolongaram durante mais de 12 horas, os ministros de Austrália, Brasil, China, Estados Unidos, Índia, Japão e a União Européia (UE) se separaram sem avanços significativos, mas Nath assegurou que o processo se mantém vivo.

Um entendimento entre essas nações é considerado fundamental antes que os temas de negociação passem a um grupo mais amplo formado por 30 países que têm seus responsáveis de Comércio em Genebra desde o dia 20.

Pessimismo

A falta de consenso sobre um mecanismo de salvaguarda que permitiria aos países em desenvolvimento subir tarifas aduaneiras para se proteger de um surto de importações que possa prejudicar sua segurança alimentar é o ponto crucial que está ameaçando o acordo da Rodada Doha em Genebra. O clima de pessimismo e a guerra de acusações toma conta da sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Estamos por um fio. Agora realmente estamos em um momento crítico", afirmou o negociador de um dos sete principais lados envolvidos na negociação (Brasil, Índia, Estados Unidos, China, Austrália, Japão e a União Européia), que pediu para não ser identificado.

Segundo ele, apenas quatro envolvidos na negociação realmente aceitam o pacote apresentado na última sexta-feira pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy: Brasil, União Européia, Estados Unidos e Austrália.

Na noite de segunda-feira, nove países da União Européia (UE), entre os que mais se opõem às propostas, reuniram-se em Genebra para tentar estabelecer uma posição comum, informou uma fonte diplomática italiana.

A reunião aconteceu na missão italiana na OMC, em Genebra, e contou com a participação de negociadores de Itália, França, Irlanda, Polônia, Hungria, Grécia, Portugal, Lituânia e Chipre.

O porta-voz do vice-ministro italiano para o Desenvolvimento Econômico, Adolfo Urso, disse que esses países se batizaram de "o clube dos voluntários", e que o encontro foi "uma reunião política antes da reunião do conselho (de ministros europeus do Comércio)", que acontece na terça-feira.

"Esperamos poder mudar o curso das coisas na OMC", disse o porta-voz de Urso, após o encontro dos nove ministros. "Esse grupo de países pode pressionar a UE e o negociador europeu, Peter Mandelson, para conseguir avanços" nas denominações de origem que Itália e outros 11 países querem proteger melhor por intermédio da OMC, destacou o porta-voz.

Segundo uma fonte italiana, "muitas nuvens pairam sobre as negociações, principalmente sobre a questão do acesso aos mercados dos países emergentes, como a China, a Índia e o Brasil".

A proposta apresentada por Lamy foi considerada pelo "clube dos voluntários" "muito desequilibrada, com uma Europa que dá muito, talvez até demais, e que obtém pouco".

Pouco antes, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, expressou sua "preocupação com a falta de avanços" nas negociações na OMC sobre a liberalização do comércio mundial.

O governo francês já informou que Paris não firmará "como está" o projeto de acordo na OMC, pois "não inclui qualquer avanço em assuntos essenciais", como "a proteção de indicações geográficas de procedência" (os certificados de procedência) e "a defesa dos interesses industriais europeus diante dos países emergentes".

Diferenças

Países cuja economia está baseada na exportação de poucos produtos agrícolas reclamam que o tipo de flexibilidade previsto no chamado mecanismo de salvaguarda especial lhes faria perder qualquer benefício que poderiam ter com a liberalização global do comércio.

Segundo o texto atual, um país poderia subir suas tarifas em até 15% quando a média das importações de alimentos aumentarem 40%. Mas Índia, China e outros 80 países de economias vulneráveis defendem que as salvaguardas possam ser acionadas quando as importações subirem 10%.

Para Paraguai e Uruguai, mesmo um gatilho de 10% já colocaria em risco o crescimento de suas exportações. Os países também defendem que o remédio de 15% seria em muitos casos mais elevado que as tarifas atuais, um argumento compartilhado pelo Brasil.

"Não exportamos minerais, não exportamos máquinas. Exportamos agricultura. Temos muito poucos produtos de exportação e nossos mercados emergentes são os países em desenvolvimento", justificou o embaixador do Uruguai na OMC, Guillermo Valles.

Uruguai uniu forças com Paraguai para se impor contra a facilitação da aplicação das salvaguardas. "O Paraguai não pode hipotecar seu futuro aceitando um custo como este. Não é possível que paguemos o preço de uma abertura que beneficiará os países mais ricos", defendeu o embaixador do Paraguai na OMC, Rigoberto Gauto.

Em entrevista coletiva na sede da instituição, ambos os embaixadores afirmaram que seus países não aceitarão o acordo como o que está atualmente no papel.

Inflexibilidade

Em uma reunião privada com um grupo de jornalistas, fontes diplomáticas afirmaram que as posições são radicais e nenhum lado se mostra disposto a ceder. "A Índia vai impedir a rodada se não buscarmos uma solução", afirmou o negociador.

Ao mesmo tempo, o embaixador da China para a OMC, Sun Zhenyu, afirmou que seu país "já não pode fazer concessões em pontos importantes, como produtos especiais (protegidos de redução de tarifas) e mecanismo de salvaguarda, que afetam a milhões de agricultores pobres".

Segundo o negociador, na reunião desta segunda-feira do grupo dos sete principais envolvidos nas negociações, o Brasil tentou mediar o conflito propondo que os sócios da OMC busquem uma solução "neutra" que permita flexibilizar as posições de seus aliados no G20 sem ter que mudar os pontos já definidos no pacote de Lamy.

"Se mudarmos uma coisa nesse pacote, teríamos que mudar tudo. Por isso a única solução possível seria pensar em algum tipo de compensação que beneficie por outro lado esses países que se sentem prejudicados", disse o negociador.

União Européia e Austrália apóiam a iniciativa brasileira, mas Estados Unidos se mostraram reticentes. Resta saber se os demais membros da OMC estarão dispostos.

Com informações da BBC Brasil e da AFP

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