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Polêmica em torno de Jirau irrita o governo

O governo deu ontem sinais de impaciência em relação às pendências entre as empresas que disputaram o leilão de concessão da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, renovou o apelo para um entendimento entre as companhias envolvidas, que poderá ocorrer ainda esta semana durante encontro entre o presidente da Suez (líder do consórcio que arrematou Jirau), Maurício Bähr, e Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht (líder do consórcio que perdeu o leilão de Jirau).

Agência Estado |

O consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, vencedor do leilão da outra usina do Madeira, a de Santo Antônio, está contestando a vitória do consórcio liderado pela Suez, que, depois de vencer a disputa, anunciou que deslocaria o local da usina em nove quilômetros. A falta de entendimento passou ontem para as acusações judiciais, com a interpelação de Victor Paranhos, representante da Suez. Na interpelação, a Odebrecht se defende da acusação de "espionagem industrial", mas não questiona o contrato de Jirau.

O governo, em meio a essa disputa empresarial, quer um consenso porque, se o caso for parar na Justiça, certamente haverá um atraso nas obras das duas usinas. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro Edison Lobão já ameaçaram com a anulação das concessões e levantaram a hipótese de a Eletrobrás assumir a construção de Santo Antônio e Jirau.

"Eles vão chegar a um acordo. Se não chegarem, o governo tem seus meios de agir e fazer com que a obra seja concluída. Estamos assistindo a uma disputa entre os empresários. O governo brasileiro não vai admitir que a população seja prejudicada pela disputa entre os dois consórcios", disse Lobão.

A declaração do ministro foi dada durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão de Jirau, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente não discursou. A solenidade foi fechada aos jornalistas, mas transmitida pelo circuito interno de TV do palácio. Lobão disse, ainda, que está pronto para ajudar nas negociações entre as empresas "como pessoas civilizadas". "Este é um momento mais para engenheiros do que para advogados. Precisamos iniciar as duas obras."

A assinatura do contrato de concessão de Jirau não significa que o governo já aprovou o novo projeto. Na prática, apenas oficializa que o consórcio da Suez adquiriu o direito de construir e operar o empreendimento. O aval para mudança no projeto ainda precisa ser dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ibama.

À noite, o presidente Lula voltou a comemorar a assinatura do contrato para construção de Jirau. Ao encerrar o dia em São Paulo na entrega de um prêmio do setor de construção, o presidente disse torcer para viabilizar em breve a construção de mais usinas. "Foi feita nova concessão agora para Jirau e Santo Antônio e, se Deus quiser, no ano que vem nós vamos fazer a concessão de Belo Monte no Pará, para que a gente possa produzir mais 11 mil megawatts", disse Lula, que foi homenageado pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção.

No Rio, o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, afirmou que espera "bom senso" dos consórcios que disputaram o leilão de Jirau, para não haver atrasos no início das obras. "Espero que os empresários tenham bom senso, que pensem no interesse maior do Brasil", disse Muniz, após lançamento do Programa de Uso Racional de Energia do Estado do Rio (Proren). Muniz lembrou que há uma determinação do governo para que Furnas, um dos sócios do consórcio perdedor, não vá à Justiça contestar o resultado do leilão.

Espionagem

O presidente do consórcio da Suez, Victor Paranhos, evitou ontem falar em "espionagem industrial" na guerra de bastidores travada com a Odebrecht. Paranhos, entretanto, disse que dois documentos que, segundo ele, são confidenciais de seu consórcio foram achados em um relatório supostamente elaborado pela Odebrecht para questionar o projeto de Jirau. As informações são do O Estado de S. Paulo

*C/ Nicola Pamplona e Clarissa Oliveira

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