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Planos coletivos preocupam ANS

Os engenheiros de São Paulo têm à sua escolha nada menos do que 14 planos de saúde coletivos por adesão oferecidos por diferentes associações, segundo o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp). Para esses profissionais, as associações de classe notadamente reconhecidas e representativas, contando o próprio Seesp, não passam de três.

Agência Estado |

A oferta de planos bem acima do esperado é resultado de uma prática que se disseminou nos últimos anos: a abertura de associações sem representatividade, muitas vezes, com o único objetivo de oferecer planos de saúde e lucrar com isso. Sem condições de bancar um plano individual, muitos consumidores aderem às ofertas dessas entidades, sem saber dos riscos.

A prática já chama a atenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que montou um grupo de trabalho para estudar formas de intervir nesse mercado e resguardar os interesses dos contratantes. Até o final do ano, os resultados devem ser divulgados, com orientações para o consumidor se proteger de problemas com cobertura e reajustes abusivos.

O fenômeno está longe de ser exclusividade dos engenheiros, espalha-se por quase todas as classes profissionais: enfermeiros, dentistas, administradores e professores. Basta uma rápida pesquisa em sites de buscas na internet para encontrar associações que oferecem planos de saúde para todos os tipos de profissionais liberais. Outras vão além. Aceitam associados de todas as classes, mesmo sem representatividade conhecida.

A prática, lembra o gerente-geral da ANS, Everardo Braga, não é ilegal. O direito à livre associação é garantido pela Constituição às entidades, que podem oferecer benefícios, como planos, aos associados.

Braga, porém, lembra que a representatividade deve ser levada em conta na hora de aderir a um plano. É isso o que, diz ele, vai garantir a proteção ao consumidor. "Para que exista uma representatividade de fato, deve haver vínculos, como o empregatício, sindical ou associativo."

Mesmo sem se associar a uma entidade pouco conhecida, o designer Roberto Ramolo, de 58 anos, enfrentou esse problema por conta do pequeno porte da entidade que contratou o plano para barganhar preços: a empresa onde trabalha. Logo após a adesão, recebeu um diagnóstico de câncer. Na data do reajuste, a operadora anunciou um valor 70% maior.

A empresa não aceitou e a questão foi parar na Justiça. Hoje, as mensalidades (menores) são depositadas em juízo. "Alegaram que minha doença era preexistente e por isso iriam reajustar o valor da mensalidade", diz ele.

Problemas

Nos últimos anos, o gerente administrativo do Seesp, Francisco Carlos Castro Rodrigues Neto, tem assistido o aumento da migração dos associados do sindicato para planos de saúde oferecidos por outras entidades. "São associações que cobram valores mais baixos por esses planos", diz.

O movimento inverso, motivado por problemas com as operadoras, também é observado. "São planos de CPF, aceitam qualquer um e, se o engenheiro tiver problemas com essas associações, não temos como protegê-lo", explica, referindo-se à fragilidade do vínculo entre a associação e o consumidor.

No Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Sinpro-SP), o fenômeno preocupa. "Fizemos o convênio com a Unimed Paulistana e controlamos esse contrato. Todos os anos, sentamos com a operadora e discutimos um valor justo para o reajuste", diz o tesoureiro da entidade, Fábio Eduardo Zambon. "Mesmo assim, já houve casos de professores que fizeram a adesão em outras associações e depois correram para o sindicato quando tiveram problemas."

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