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Plano de socorro da UE vai ser aperfeiçoado

No rascunho da declaração final do Cúpula da União Européia, aberta ontem em Bruxelas, os governos reconhecem o impacto da crise na economia real e indicam as medidas em negociação para o novo marco regulatório do sistema financeiro do bloco - entre as quais a exigência de fundos próprios dos bancos. O documento, obtido pelo Estado, dá sinais sobre as propostas de reforma e revela que os países-membros seguem trabalhando para aperfeiçoar o plano de socorro aos bancos, anunciado no domingo, em Paris.

Agência Estado |

A declaração tem início com a admissão da gravidade do abalo às finanças provocado pelo contágio da crise bancária nos Estados Unidos. "A Europa está hoje duramente afetada pela crise financeira internacional. Seus efeitos se fazem sentir sobre o crescimento, que se desacelerou fortemente, e sobre as empresas européias, em especial às micro e pequenas, confrontadas às dificuldades de financiamento do crescimento", diz o texto, que apela, a seguir, à unidade de ação no bloco econômico.

A prioridade dada às reformas de fundo no sistema financeiro também é ressaltada. "Consideramos que as medidas de apoio às instituições financeiras em dificuldade devem ser acompanhadas de medidas que permitam assegurar a proteção aos contribuintes, a responsabilização dos dirigentes e dos acionários e a proteção dos interesses legítimos de outros atores do mercado."

Segundo a declaração, o Conselho Europeu - cuja presidência rotativa está nas mãos do chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy - apóia "a aceleração dos trabalhos em curso sobre o reforço das regras em matéria de estabilidade e de supervisão, inclusive a diretiva sobre a exigência de fundos próprios dos bancos". O texto também confirma que a Comissão Européia vai apresentar "rapidamente" uma proposta legislativa "para o reforço da fiscalização das agências de classificação de risco", além de um projeto de supervisão européia.

Em alguns trechos, contudo, o documento já se mostra obsoleto, graças por exemplo ao avanço das negociações sobre a regra do "valor justo" e ao aumento do teto de garantia dos depósitos bancários de correntistas.

"O Conselho Europeu insiste particularmente sobre a necessidade de uma primeira decisão, nos próximos dias, no que concerne às normas contábeis e suas interpretações aplicáveis às instituições financeiras, afim de refletir de maneira mais ponderada o valor real de seus ativos, a contar do terceiro trimestre de 2008."

Essa medida foi anunciada na noite de ontem por Sarkozy e pelo presidente da Comissão, José Manuel Barroso. Outro ponto já confirmado diz respeito às medidas de controle sobre a remuneração de executivos, que terão seus prêmios e indenizações atrelados "em razão da contribuição efetiva do dirigente para o sucesso da companhia". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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