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Plano alemão de resgate a bancos é aprovado e deve entrar em vigor no sábado

BERLIM - O plano de resgate do Governo alemão aos bancos nacionais foi aprovado hoje pelo Bundestag e pelo Bundesrat, as duas câmaras parlamentares alemãs, e deve entrar em vigor no sábado, após ser sancionado pelo presidente alemão, Horst Köhler.

Redação com EFE |

O plano foi aprovado em apenas cinco dias, mediante procedimento de urgência, e prevê ajudas de até 500 bilhões de euros.

O maior pacote de medidas de resgate bancário desenvolvido na Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial poderá ser aplicado a partir de segunda-feira -primeiro dia útil após a sanção-, embora nenhuma entidade precise de ajuda até o momento.

O programa de resgate foi aprovado pelo Bundestag (Câmara Baixa alemã), esta manhã, com o voto dos partidos da coalizão governamental - a União Democrata-Cristã (CDU), a União Social-Cristã da Baviera (CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD) -, além do opositor Partido Liberal (FDP).

Apenas os deputados do partido da esquerda - formado por comunistas da extinta Alemanha Oriental (República Democrática Alemã, RDA) -, um dissidente do SPD, e o Partido Verde rejeitaram o pacote de resgate, que passou pelo Parlamento em três dias.

Os dois partidos minoritários argumentaram que tanto o Estado quanto o Parlamento têm influência limitada na hora de conceder avais e ajudas de capital.

O Bundesrat (Câmara Alta), que representa os interesses dos 16 estados alemães, aprovou por unanimidade o plano de resgate apresentado pelo Governo na segunda-feira passada, após resolver na quinta as últimas diferenças com a chanceler Angela Merkel.

O acordo alcançado pela Alemanha e pelos estados diz que a Câmara Alta será responsável pelo alcance da crise para seus bancos centrais e assumirá praticamente um terço do pacote de resgate.

O plano de resgate contempla avais públicos no valor de 400 bilhões de euros para incentivar créditos interbancários e a compra de pacotes de ações dos bancos privados por 80 bilhões de euros para reforçar o capital das instituições.

No orçamento paralelo previsto para tramitar o dinheiro, fluirão 80 bilhões de euros, além de outros 20 bilhões que o Estado reserva caso parte dos avais precise ser aplicado.

No debate anterior à aprovação do pacote pelo Bundestag, os partidos da União e o SPD exigiram que os bancos participassem do pacote de ajuda, e o líder parlamentar social-democrata, Peter Struck, afirmou que seus responsáveis devem sair frustrados.

"A arrogância dos banqueiros vai acabar de uma vez por todas", disse Struck, enquanto seu colega da CDU Volker Kauder pediu que os bancos respeitem os pequenos clientes.

As ajudas estatais aos bancos estão ligadas a condições estritas que afetam o salário de seus diretores, a repartição de dividendos aos acionistas, a política de negócios e a concessão de créditos.

Após reconhecer que a crise não recebeu, em momento algum, a atenção que devia, o ministro das Finanças, Peer Steinbrück, defendeu a atuação do Governo em "uma situação excepcional" e diante de uma crise nunca vivida nos últimos 70 ou 80 anos e na qual é necessário enfrentar com urgência os perigos.

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