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Planalto resiste à proposta de Serra para concessões da Cesp

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu convencer o governo Lula a renovar as concessões das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, geradoras da energia do complexo Cesp. Isso permitiria a privatização da empresa, em um negócio avaliado em R$ 20 bilhões, com uma receita adicional de pelo menos R$ 7 bilhões no caixa do Tesouro paulista.

Agência Estado |

Em reunião, ontem, no Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acenou com duas possibilidades: ou o Estado de São Paulo devolve para a União as duas usinas, responsáveis por 67% da capacidade geradora da Cesp, ou a União renova as licenças das usinas, mas faz uma "concessão onerosa". Nesse modelo, a União cobra um bônus do Estado, o que, segundo especialistas, pode reduzir o valor de venda da Cesp a algo em torno de R$ 5 bilhões, isto é, um quarto do valor pretendido por Serra.

Uma fonte do governo que acompanha os trabalhos da comissão encarregada de propor uma solução para as usinas, com garantia de concessão até 2015 no máximo, explica que nenhum dos dois modelos em estudo atende às pretensões de Serra. Afinal, a mudança da lei para permitir a simples renovação das concessões pela segunda vez consecutiva está descartada. O governo federal argumenta que não poderia fazê-lo porque a Cesp não é uma empresa pública e sim de economia mista.

Também não por acaso, o Planalto sinalizou ao governador tucano que não tem pressa e que nada será feito neste ano. Nem mesmo a concessão onerosa, que permitiria à Cesp manter as duas usinas com o custo adicional do bônus pago à União. Um petista com trânsito no Planalto diz que a idéia é adiar ao máximo qualquer solução que multiplique os recursos nas mãos do governador de São Paulo. Afinal, não interessa ao Planalto fortalecer um adversário em plena campanha municipal, e menos ainda na sucessão do presidente Lula. Pelo menos por enquanto, o maior adversário da ministra Dilma na corrida presidencial é o governador José Serra.

Talvez por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha escalado Dilma para comandar essa negociação com o governo paulista, e não seu colega de Minas e Energia. Tanto que o ministro Edison Lobão nem sequer participou da reunião de ontem, na qual estiveram presentes quatro secretários do governo Serra: Fazenda, Gestão, Planejamento e Transportes.

Nesse cenário, a única certeza é que o Planalto vai propor uma solução, porque, até 2015, também vencerá o prazo de concessão de várias usinas federais dos complexos de Furnas Centrais Elétricas e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Um especialista do governo afirma que, para a Eletrobrás, a melhor solução é a da concessão onerosa, que permitirá a Furnas manter as 13 usinas que tem atualmente e garantirá à Chesf o comando de outras 14 hidrelétricas que integram seu complexo.

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