Por pressão do Planalto, a Petrobras voltou atrás num negócio estimado em US$ 150 milhões: a venda de parte de uma mina de silvinita, da qual se extrai o potássio, para a empresa canadense Falcon. A jazida se localiza no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas.

A informação foi confirmada ao Estado por três ministros.

A venda da mina irritou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pois o potássio é matéria-prima para fabricar fertilizantes - insumo considerado estratégico para o País manter sua posição de líder na produção agrícola mundial. Segundo um técnico da área, Dilma teria pedido ao presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, que "estudasse uma forma legal de desfazer o negócio".

O pedido foi feito pessoalmente pela ministra há cerca de duas semanas, mas uma fonte contou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ficou contrariado. Ele teria orientado a Petrobras a pagar a multa contratual, o que a desobrigaria de concluir a transação. "O governo percebeu que a venda não foi boa", disse um assessor que acompanha o assunto.

A Petrobras confirmou o cancelamento. "Em relação aos direitos minerários das reservas de silvinita, localizadas no Estado do Amazonas, detidos pela Petrobras, a companhia assinou documento onde se comprometia a vendê-los a uma empresa canadense, atendidas condições preestabelecidas. No entanto, a alta administração da Petrobras, por razões estratégicas, decidiu não prosseguir com a venda, decisão esta já comunicada à referida empresa." A estatal não comentou a pressão do Planalto nem deu valores e datas da transação.

O caso vem sendo apontado, nos bastidores do governo, como exemplo de como os interesses da Petrobras nem sempre coincidem com os do Estado brasileiro. "Para a empresa, a venda foi uma decisão lógica porque explorar potássio não é o negócio dela", disse um ministro. "Mas, para o Estado brasileiro, o negócio foi ruim, pois importamos 90% do potássio que utilizamos, temos como prioridade o aumento da produção de fertilizantes para diminuir a dependência das importações, e a mina foi vendida a uma das maiores empresas estrangeiras do setor." Assim como ocorreu com o potássio, os interesses da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal também podem ser divergentes dos da União, observou um ministro. É mais um argumento a favor da criação da estatal de petróleo.

A principal preocupação do governo, segundo técnicos da área, é que a mina de potássio na mão dos canadenses vire um empecilho aos planos de estabelecer novas regras para a mineração no País. A idéia é modificar o Código de Mineração para evitar que empresas obtenham concessões e fiquem "sentadas" em cima delas. A própria Petrobras detinha a concessão da mina de Nova Olinda do Norte há mais de uma década, sem nunca tê-la explorado, e já havia tentado vendê-la várias vezes nos últimos anos, sem êxito.

Como o trabalho de exploração na região está parado, não há estimativas do potencial de produção da área. Para explorar minas como a do Amazonas é preciso furar a superfície até as camadas de potássio. Quanto mais furos, melhor. Especialistas dizem que o ideal é ter mil furos por hectare. Em Nova Olinda do Norte, há um furo para cada 100 mil hectares.

Uma fonte da iniciativa privada que conhece o setor e analisou levantamentos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, disse que a jazida de Nova Olinda do Norte tem dimensões "monstruosas". São cerca de 400 quilômetros de extensão linear e cerca de 100 quilômetros de largura. Só 10% desse total havia sido negociado com a Falcon.

Além de cancelar a venda, a ministra Dilma também pediu ao presidente da Petrobras a construção de uma fábrica de nitrogenados, outro componente dos fertilizantes.

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