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Planalto e estatais tocam 75% dos investimentos públicos

Dados preliminares reunidos com base na programação orçamentária dos três níveis de governo indicam que o governo federal e suas estatais deverão sustentar, direta ou indiretamente, mais de 75% do investimento público em 2009. Mesmo com a receita tributária e o crédito em queda, a União e suas empresas planejam gastar R$ 90 bilhões em obras e equipamentos, 30% mais que em 2008.

Agência Estado |

Esses investimentos são parte da estratégia do governo de "elevar o moral da tropa", nas palavras do presidente Lula. O objetivo é sustentar o nível de atividade econômica e servir de exemplo aos empresários que paralisaram projetos em razão da crise econômica. "Há um componente muito forte de falta de confiança nesta crise, sobre o qual o governo deve agir", diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

De acordo com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi concebido como instrumento contra a crise, mas pode ser útil. Nos bastidores, técnicos do governo admitem que as grandes metas do PAC são ousadas demais e até "infactíveis", mas funcionam contra o desânimo.

No ano passado, a taxa de investimento público cresceu para 3,79% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde desde 1995. Mas boa parte desse resultado contou com a ajuda de Estados e municípios, que intensificaram seus gastos em 2008, incentivados pelas eleições.

Dos R$ 110 bilhões de investimentos públicos em 2008, R$ 53 bilhões foram obras de governadores e prefeitos, ante R$ 42,6 bilhões das estatais federais. A União executou R$ 14 bilhões de investimentos, mas ajudou Estados e municípios com R$ 11 bilhões, 20% do gasto com obras e equipamentos.

Em 2009 é esperada queda nos investimentos de Estados e municípios. O governo federal também deve reduzir os repasses para governadores e prefeitos e priorizar investimentos que mais impactam o crescimento econômico.

Apesar de ser a mais alta dos últimos 14 anos, a atual taxa de investimento público não difere muito da média do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (3,62% do PIB) e é bem inferior à da década de 70 (7,88%) e de outros países em desenvolvimento.

No Brasil, os gastos correntes são bastante superiores aos investimentos e, segundo alguns críticos, isso reduz o potencial "anticíclico" da política fiscal. Estudo do economistas José Luis Oreiro (UnB), Luciano Nakabashi (UFPR) e Gustavo Souza (UnB) mostra que o PIB é quase duas vezes mais sensível a variações nos investimentos do que nos gastos de consumo do governo.

"Isso mostra que uma política fiscal anticíclica com foco no investimento é mais eficiente, mas, no caso brasileiro, temos uma limitação para expandir esses investimentos, dado o peso dos juros e das demais despesas correntes no orçamento público", diz Oreiro.

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