RIO - O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, encaminhou ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, sugestão para criminalizar o porte, sem autorização, de aparelhos capazes de realizar escutas ou grampos telefônicos. Atualmente, a PF só pode deter os portadores desses equipamentos em caso de flagrante na interceptação ilegal.

O que eu quero hoje é abordar alguém portando equipamentos de escuta sem autorização legal e poder prender em flagrante. Assim como se controla armas e produtos químicos para refino de drogas, disse o diretor-geral da PF.

Corrêa frisou que tal iniciativa tem como objetivo separar a utilização legal das escutas - como as realizadas pela PF, que dependem de autorização judicial - das interceptações ilegais. O diretor-geral alertou para uma mistura no entendimento entre o que é legal e o que é ilegal no uso dos grampos.

A PF só usa o grampo de forma disciplinada e dentro da legalidade. Temos que separar o que é espionagem criminosa, o que é interceptação criminosa e o que é feito dentro da lei, ressaltou Corrêa, que participou da inauguração do novo auditório da Superintendência a PF no Rio de Janeiro. Aceitamos críticas, porque temos números e procedimentos para nos defender. Mas não me coloquem a PF no campo da espionagem e da criminalidade, porque nós não operamos lá, acrescentou.

Corrêa fez questão de frisar que não há excesso de escutas telefônicas nas investigações feitas pela Polícia Federal. Segundo ele, de 160 mil inquéritos em trâmite na instituição, em apenas 3,5% desse total há o uso de escutas.

O problema é que esses 3,5% de 160 mil tratam de criminosos que se entendem acima da lei. E historicamente foram tratados pela opinião pública brasileira como pessoas acima de qualquer suspeita. Na medida em que a polícia passa a operar neste universo, esses 3,5% de inquéritos da Polícia Federal são considerados abusivos, ponderou.

Corrêa não quis fazer comentários específicos sobre a investigação do caso do grampo no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e não estabeleceu prazos para o fim do inquérito. Segundo ele, a PF só se pronunciará oficialmente quando houver um relatório para apresentar.

A polícia investiga fatos. E em cima dos fatos trabalha, chega a conclusões e atribui esse fato a alguém. Esse é o nosso papel. Enquanto não tivermos isso, não falamos, afirmou.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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