Os petroleiros também querem apresentar propostas para a Comissão Interministerial que está discutindo um novo marco regulatório para o setor, após as descobertas de reservas da camada pré-sal. Segundo nota divulgada hoje, o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) fará a sua primeira reunião na próxima segunda-feira, tendo como pauta específica as propostas do movimento sindical, que foram apontadas em fóruns realizados tanto pela FUP quanto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

"Discutir uma nova legislação para o setor do petróleo e continuar permitindo que as multinacionais se apropriem das reservas do País é no mínimo incoerente", diz a nota.

A FUP vai defender que sejam suspensas imediatamente "todas as rodadas de licitação dos blocos petrolíferos". A nota informa ainda que a FUP "deixou claro o seu posicionamento em relação a esta questão" em recentes reuniões que teve com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (no último dia 13), e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Luis Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República), no final de julho. "Os ministros ficaram de interceder a favor da FUP", diz a nota.

Governador

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), avalia que o "arranjo institucional" vigente já contempla as preocupações expressas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao pré-sal e não vê necessidade alguma de se criar uma nova empresa. "Sou contra", afirma o governador sem titubear. "A preocupação do governo de fazer com que este patrimônio seja revertido em favor da população é legítima, mas criar uma nova empresa para explorar o pré-sal é loucura", disse o governador.

Cunha Lima insiste que já existe uma Agência Nacional de Petróleo (ANP) para fixar regras e, no edital do leilão de uma área do pré-sal para exploração, todas as exigências que interessam à soberania nacional podem ser colocadas. "O modelo que está posto é novo e foi concebido para esses momentos. Não precisamos de uma nova empresa para defender a soberania e o interesse nacional".

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