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Petrobras negocia redução de taxas com YPFB, informa ministro

BRASÍLIA - A Petrobras está negociando com a estatal boliviana YPFB uma redução na cobrança de impostos sobre a exploração de óleo e gás naquele país. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista no Rio.

Agência Estado |

Segundo ele, somente após concluída, a negociação será levada ao ministério. "Por enquanto, está apenas em nível de empresas", disse. Segundo ele, o atual preço do barril do petróleo inviabiliza novos investimentos na Bolívia por conta dos elevados impostos cobrados pelo país vizinho.

O ministro também afirmou que as relações entre a Bolívia e o Brasil estão "tranquilas". Segundo ele, o Brasil está consumindo no momento 22 milhões de metros cúbicos diários de gás boliviano, ou seja, dois milhões a menos do que havia sido acordado entre os dois países por conta do acionamento das térmicas do sul do País.

Ainda segundo Lobão, é de interesse do Brasil firmar novas parcerias com os países vizinhos. Há intenção de construção de duas hidrelétricas na Argentina e cinco usinas hidrelétricas no Peru, que vão gerar 7 mil megawatts (MW), consumindo investimentos de R$ 21 bilhões. Segundo ele, a estrutura de construção destas unidades deve ser fechada ainda no primeiro semestre de 2009.

Pré-sal

Lobão afirmou que a Comissão Interministerial que discute o marco regulatório do pré-sal se reúne na próxima quarta-feira para finalizar as propostas que deverão ser encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, a finalização das discussões deveria ter ocorrido já na última reunião, mas como muitos ministros faltaram ao encontro por ocorrência de outros compromissos, a decisão foi adiada. Ele afirmou que, após a decisão, o presidente Lula deve anunciar as propostas escolhidas em 30 dias.

Lobão fez questão de frisar que os atuais contratos estão garantidos e não haverá alteração na cobrança dos tributos sobre as áreas já concedidas. Ele também afirmou que as propostas para o marco regulatório necessariamente deverão passar pelo Congresso Nacional. "Em uns 60 dias já conheceremos o novo modelo", disse o ministro.

PDVSA

Lobão disse ainda que a definição sobre a participação da venezuelana PDVSA na composição acionária na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tem que sair até o dia 17 de fevereiro. Segundo ele, esta é a data marcada para a assinatura do acordo definitivo para os investimentos na unidade. "Se não ocorrer um acordo até lá, a PDVSA está fora", disse.

Lobão ainda afirmou que há uma série de pontos em discussão, entre eles o valor do barril do combustível a ser vendido pela Venezuela para a refinaria. Porém, o principal obstáculo para o fechamento do acordo é a determinação da PDVSA de comercializar o seu correspondente do diesel processado na refinaria diretamente no mercado no Nordeste. "O Brasil não aceita isso. A PDVSA iria vender o combustível a preço mais baixo e isso prejudicaria as demais distribuidoras do país", disse o ministro.

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