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Petrobras não chega a acordo para renegociar contrato com Equador

Quito, 14 jul (EFE).- O ministro de Minas e Petróleos equatoriano, Galo Chiriboga, disse hoje que a Petrobras ainda não fechou sua negociação com o Governo do Equador para um novo contrato.

EFE |

O ministro afirmou que entregou na semana a um grupo de companhias privadas a minuta dos contratos modificados, que têm vigência por um ano, na qual se estabelece as condições do Estado para a renegociação.

No entanto, Chiriboga informou que a Petrobras não recebeu a minuta dos contratos modificados, já que "não foi possível fechar a negociação" com a petrolífera brasileira.

O ministro equatoriano afirmou que será necessário agora "reabrir a negociação" com a Petrobras e a francesa Perenco, que também não chegou a um acordo com o Governo equatoriano.

Chiriboga disse ainda que seu país não tem a intenção de encerrar os contratos das duas companhias, mas não descartou essa possibilidade.

"O Estado equatoriano quer a maior quantidade de empresas trabalhando conosco (...) mas se isso não for possível buscaremos mecanismos para, de comum acordo, encerrarmos os contratos", disse.

Segundo o ministro, o novo contrato estabelece que o lucro do excedente de petróleo será de 70% para o Estado e de 30% para as companhias.

Além disso, os contratos estabelecem que o Centro Internacional de Regra de Diferenças Relativas a Investimentos (Ciadi), ligado ao Banco Mundial, poderá atuar como centro de arbitragem apenas em "casos específicos", que não foram informados.

As empresas privadas não poderão recorrer ao Ciadi caso tenham seu contrato violado, o que "caberia às autoridades equatorianas", disse Chiriboga.

O ministro disse ainda que as empresas não poderão recorrer ao Ciadi quando o Estado fizer uma alteração tributária.

Além disso, Chiriboga informou que uma das conseqüências da assinatura dos novos contratos seria a retirada dos processos que várias petrolíferas têm no Ciadi.

O Equador produz mais de 500 mil barris diários de petróleo, seu principal produto de exportação e responsável por cerca de 35% do Orçamento Geral do Estado. EFE jc/mh

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