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Brasília - A Petrobras informou nesta terça-feira que irá fornecer, a partir de 2009, o diesel S-50, com concentração de enxofre de 50 partes por milhão, em resposta à http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2008/09/17/justica_obriga_petrobras_a_fornecer_diesel_menos_poluente_a_partir_de_2009__1859958.htmldecisão da Justiça Federal em São Paulo que obriga a estatal a garantir o combustível menos poluente em pelo menos uma bomba de cada posto de abastecimento do País.

Em nota, a Petrobras informou que reafirma seu compromisso de fornecer a partir de 2009 o diesel 50 ppm a ser utilizado pelos veículos com tecnologia P6 da Resolução 315 Conama [ Conselho Nacional do Meio Ambiente ]. O Ministério Público Federal (MPF), que briga na Justiça pelo cumprimento da norma, argumentou que o diesel S-50 traz benefícios ambientais mesmo em veículos antigos e quer que o fornecimento atenda também a frota já em circulação.

A resolução do Conama, editada em 2002, prevê a redução na concentração do enxofre, que atualmente é 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais.

No entanto, a redução corre o risco de não entrar em vigor na data prevista, janeiro de 2009. Em um jogo de empurra-empurra, a indústria automobilística e a própria Petrobras argumentam que não poderiam cumprir a resolução porque não receberam a tempo a norma com especificações técnicas para o novo combustível, que deveria ter sido repassada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2005, mas só foi encaminhada em novembro de 2007.

A Petrobras só disponibilizou o combustível de referência para teste pelas montadoras em junho de 2008.

Na nota, a estatal informou que pretende investir US$ 8,5 bilhões até 2012 na melhoria da qualidade dos combustíveis, inclusive implantação de unidades de hidrotratamento em nove refinarias, destinadas à redução do teor de enxofre do diesel.

A decisão da Justiça também deu prazo de 90 dias para que a ANP regulamente a distribuição do diesel S-50 em todo o país. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da ANP não respondeu à solicitação de informações sobre o posicionamento da agência em relação à decisão judicial.

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