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Petrobras defende nova lei do petróleo, mais flexível

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, apela para que o País decida sobre uma nova lei do petróleo e alerta que a atual não será adequada para a nova fase de explorações diante das descobertas no pré-sal. O executivo defendeu a idéia do governo de modificar o quadro legal para permitir um maior retorno aos cofres públicos.

Agência Estado |

Para ele, a nova lei deve ser mais flexível: quanto menor o risco para as empresas na exploração, maior deve ser o retorno ao Estado.

"Temos de premiar os investidores de forma razoável. Mas dar ao governo, que é o dono da reserva, o direito de decidir a velocidade do desenvolvimento e a participação que vai tirar disso", disse Gabrielli. "A questão é como faremos isso. Só posso dizer que será uma decisão do País. Não será apenas a posição da Petrobras que decidirá isso. A questão caberá ao Congresso brasileiro", afirmou.
No Congresso Mundial do Petróleo, em Madri, a imprensa internacional pressionou hoje Gabrielli para tentar obter informações de quanto seria de fato a reserva brasileira de petróleo. "Sabemos que temos muito petróleo. Só não sabemos quanto", disse. Para ele, essa nova situação exige novas leis. "A lei brasileira para o petróleo foi preparada para atrair investidores que queriam tomar todo o risco da exploração e ter um retorno justo por esse risco", disse.

Gabrielli acredita que a lei funcionou, já que estava sendo aplicada em áreas de risco. Ou seja, onde não havia certezas sobre a capacidade de produção. "O que acontece agora na área do pré-sal é que temos uma fronteira de exploração clara com um risco exploratório muito baixo. Portanto, a atual lei não é a boa para essas novas áreas", disse.

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