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Pedido de liberdade para Cacciola será apreciado após informações e parecer

BRASÍLIA - A defesa de Salvatore Cacciola não conseguiu que fosse apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido para que ele aguarde em liberdade o seu julgamento. Foi apresentado novo documento, mas o presidente da instituição, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu que ainda não é possível apreciar o pedido.

Redação |

 

Os novos elementos foram apresentados em uma petição juntada ao primeiro habeas-corpus impetrado no STJ. O ministro Gomes de Barros entendeu, contudo, que eles não são suficientes para que seja tomada uma decisão segura.

Com isso, o pedido para aguardar o julgamento em liberdade só será apreciado após retornar ao STJ o processo com o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e com as informações do Ministério da Justiça e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Chegada ao Brasil

Salvatore Cacciola desembarcou na madrugada de quinta-feira (18) no Aeroporto do Galeão, no Rio, vindo de Mônaco. Na mesma noite, ele foi transferido para o presídio Ary Franco, conhecido como Bangu 8, onde está detido.

O ex-banqueiro ficou oito anos foragido da Justiça brasileira, acusado de causar um prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central quando era dono do Banco Marka.

O ex-banqueiro veio ao Brasil em vôo de carreira, na classe econômica e, ao chegar, disse que não se considera um foragido, apesar dos oito anos longe do Brasil. Em rápida entrevista concedida na manhã da quinta-feira, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio, Cacciola disse que errou ao viajar para Mônaco.

O ex-banqueiro afirmou também que não é um foragido. "Fui para a Itália com passaporte carimbado, entrei na Itália e saí (do Brasil) livre, com decisão do ministro Marco Aurélio Mello [do Supremo Tribunal Federal, que, em 2000 deu liminar a ele devido a pedido de prisão preventiva expedido pelo Ministério Público], cheguei na Itália em 17 de julho e estou voltando ao Brasil em 17 de julho".

Cacciola disse ainda que se sente tranqüilo e confia na Justiça. "Estou voltando preso, mas é bom lembrar que as pessoas que foram condenadas junto comigo nesse processo estão trabalhando, estão livres. Eu não estava fazendo nada diferente do que elas estavam fazendo aqui (no Brasil). Só que eu estava fazendo na Itália e respondendo a todos os processos por rogatória. Estava sempre à disposição da Justiça; a diferença é que eu estava na Itália."

Sem algemas

Cacciola não foi algemado por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, que havia concedido liminar para impedir os policiais federais de algemar o ex-banqueiro na sua chegada ao País.

Segundo a estudante Heloisa Helena de Almeida, que estava no mesmo vôo, Cacciola aparentava tranqüilidade. "Ele não estava algemado, estava acompanhado de alguns agentes e muito tranqüilo, com cara de férias", disse a estudante.

Cacciola foi acompanhado por oito agentes da PF e pelo procurador da República Arthur Gueiros. O advogado do ex-banqueiro, Carlos Ely Eluf, disse que espera conseguir um habeas-corpus para Cacciola dentro de 15 dias.

"A prisão preventiva de 81 dias já expirou e há outras pessoas no caso que estão em liberdade", disse Eluf. "Ele (Cacciola) não fugiu. Ele tinha um habeas-corpus que o permitia sair do País pela fronteira", acrescentou o advogado.

Caso Marka

Em 2005, Cacciola foi condenado no Brasil a 13 anos de prisão pelo crime de desvio de dinheiro público e de gestão fraudulenta do Banco Marka. A sentença diz que os Bancos Marka e FonteCindam deram R$ 1,5 bilhão de prejuízo à União durante a crise cambial de janeiro de 1999. Como tem cidadania italiana, ele passou a viver na Itália e não podia ser preso porque o país não extradita seus cidadãos.

Cacciola foi preso no Principado de Mônaco em setembro de 2007 por agentes da Interpol, depois que a 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu o mandado. Posteriormente, o governo brasileiro pediu a extradição - deferida na semana passada pelo príncipe Albert II.

A operação de extradição vinha sendo organizada havia 12 dias, quando o príncipe Albert II, soberano de Mônaco, homologou o parecer do Tribunal de Apelações do principado. A intenção inicial era promover a extradição do ex-foragido número 1 do Brasil na semana passada, mas trâmites burocráticos exigidos pelo governo da França comprometeram os planos.

Com informações da Agência Estado, do Valor Online e da Reuters

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