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Pedido de Cacciola para aguardar apelação em liberdade será julgado por novo presidente do STJ

BRASÍLIA - O pedido de liminar do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para esperar em liberdade o resultado da apelação contra sua condenação pela Justiça do Rio deverá ser apreciado pelo novo presidente do Superior do Tribunal de Justiça (STJ). O ministro César Asfor Rocha, atual vice-presidente, assume interinamente o comando do Tribunal na próxima segunda-feira.

Valor Online |

Com três meses no cargo, amanhã será o último dia do ministro Humberto Gomes de Barros na presidência do STJ. Ele assumiu em abril último, mas sua aposentadoria compulsória será publicada na segunda-feira, por completar 70 anos no próximo dia 23 de julho.

Ontem, Barros concedeu liminar para que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola não fosse algemado, mas adiou a análise de outra liminar, em que o ex-dono do banco Marka pede para ficar em liberdade enquanto não são julgadas duas apelações ao Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio, contra a sentença de 13 anos mais multa por crimes de peculato e gestão fraudulenta de instituição financeira.

O atual presidente do STJ pediu mais informações ao Ministério da Justiça e ao TRF da 2ª Região, além de determinar o posterior envio do processo da 6ª Vara Federal do Rio ao Ministério Público Federal, para que seja oferecido parecer. Somente depois será apreciado o pedido de liminar ou o próprio mérito do habeas corpus.

Cacciola é o único a não ter o direito de recorrer em liberdade, entre as oito pessoas condenadas por prejuízos de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, quando o banco Marka foi socorrido em janeiro de 1999 pelo Banco Central, às vésperas do fim do regime de câmbio fixo, em 1999.

A defesa do ex-dono do Marka não reconhece a condenação da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio, feita à revelia, já que Cacciola fugiu para a Itália em 2001 após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Na chegada hoje ao país, o ex-banqueiro reiterou essa posição e disse que não estava foragido, pois respondia ao processo por meio de cartas precatórias. O recurso junto ao STJ reclama de demora no julgamento das apelações ao TRF.

O ministro Asfor Rocha substituirá Barros interinamente, até nova eleição interna no STJ. Mas deve ser oficializado logo no cargo de presidente, pois é da tradição do Tribunal que o vice seja guindado à presidência seguindo as regras de antiguidade na Corte.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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