BRASÍLIA - O fundo soberano deverá contar com uma reserva fiscal de R$ 15,6 bilhões no ano que vem. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou nesta quarta-feira que a proposta orçamentária de 2009 mantém a meta de superávit primário do setor público em 3,8% do PIB, mas inclui pedido de autorização do Congresso para uma economia adicional de 0,5% do PIB para o fundo soberano.

Segundo o ministro, o governo não quis aumentar a meta do superávit primário na proposta de Orçamento de 2009, uma vez que os parlamentares ainda não aprovaram o projeto de lei para criação do fundo soberano. Ele lembrou que este ano já foram apartados R$ 14,2 bilhões para o novo instrumento.

"Por enquanto, o fundo ainda é uma despesa", comentou Bernardo. "Se for aprovado, e nós achamos que será, vamos fazer um esforço fiscal de meio ponto percentual do PIB", complementou.

Ele comentou ainda que o fundo soberano é um dos cinco projetos prioritários do governo para aprovação até dezembro. Questionado sobre a hipótese de o Palácio do Planalto ter de barganhar e fazer concessões aos parlamentares, em troca das prioridades, o ministro rebateu: "Sempre temos de fazer negociações com o Congresso, e é natural que os parlamentares demandem a liberação de emendas." Bernardo disse ainda que, em primeiro lugar, os parlamentares têm direito de emendar o Orçamento e, além de direito, eles têm força para exigir.

Na composição da economia para o pagamento de juros da dívida, caberá ao governo central (União, Banco Central e Previdência) um superávit primário de 2,2% do PIB. As estatais federais terão que fazer o equivalente a 0,65% do PIB e os governos regionais e suas empresas, 0,95% do PIB em 2009.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.