Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

PE e CE apoiam emenda no Senado

A proposta de jogar para a União a responsabilidade de ressarcir o Rio de Janeiro e o Espírito Santo por causa da nova divisão de royalties ganhou ontem o apoio dos governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), ambos do PSB, partido da base aliada do governo. Representantes de Estados que serão beneficiados com a manutenção da regra aprovada na Câmara na semana passada, os dois governadores se reuniram com lideranças do Senado para defender a manutenção da divisão igualitária dos recursos dos royalties do petróleo, essência da emenda aprovada.

Agência Estado |

"O princípio da equidade e da justiça é inegociável", disse o governador pernambucano. "O que precisamos negociar agora é uma regra de transição que possa atender ao Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo", acrescentou Campos, após encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A ideia de deixar para a União a conta do ressarcimento partiu do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um dos autores da polêmica emenda aprovada na Câmara que acabou com os privilégios dos Estados produtores e garantiu a divisão da compensação paga pelas empresas que exploram petróleo (royalty) de forma igualitária entre todos os Estados e municípios. A medida será apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) como emenda ao projeto que estabelece o modelo de partilha no pré-sal, assim que a proposta começar a ser analisada no Senado.

Para os governadores, a medida pode ser a regra de transição que permitirá ao Rio não sofrer forte queda nas receitas após a nova divisão dos royalties. "Essa é uma proposta, tenho certeza de que não é a única", disse o governador cearense Cid Gomes.

A discussão da proposta será tumultuada. Na terça-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Planalto não aceitaria retirar de sua parcela dos royalties os recursos para compensar os Estados produtores.

Tudo junto. A ideia de criar um projeto de lei para tratar especificamente da questão dos royalties, defendida por Jucá, foi refutada pelos governadores. "Não há como desmembrar porque isso é urgente para os Estados. Não podemos ter dois pesos e duas medidas", disse Campos. "A questão já está vinculada, não dá mais para separar", afirmou o governador Cid Gomes.

Ao mesmo tempo que defenderam a manutenção dos princípios aprovados na Câmara, os dois governadores afirmaram várias vezes que o momento é de diálogo e não interessa a ninguém que o Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do País, seja prejudicado.

Mas tanto Campos quanto Gomes mandaram um recado ao colega fluminense Sérgio Cabral (PMDB). "Se as lideranças políticas do Rio continuarem com a postura que têm tido, eles vão encontrar má vontade", disse Gomes. "A Câmara já deu um sinal claro de que não é com radicalismo, prepotência e arrogância que se vai conseguir avançar nessa questão." Eduardo Campos foi na mesma linha: "Não adianta desaforo, não adianta ataques. Quem jogou no tudo ou nada, teve nada".

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG