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Pascal Lamy anuncia o fracasso das negociações na OMC

Depois de nove dias de reuniões, as negociações ministeriais da Rodada de Doha em Genebra foram concluídas nesta terça-feira sem qualquer resultado e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, admitiu o fracasso das discussões.

AFP |

"Esta reunião fracassou, mas vou continuar a trabalhar para um melhor sistema comercial mundial", afirmou Lamy durante a entrevista coletiva ao final da maratona de reuniões.

"Vou tentar recolocar tudo isso nos trilhos", acrescentou, mencionando os progressos realizados durante as negociações.

"Não vou entrar no jogo das acusações", avisou, respondendo a uma pergunta sobre os responsáveis pelo fracasso das discussões.

"O pacote que podíamos negociar para chegar a um acordo não sobreviveu", afirmou a representante do Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, ao deixar a reunião da OMC. Ela se referia à proposta feita na sexta-feira passada por Lamy para desbloquear as negociações.

"Acabamos de encerrar uma reunião muito decepcionante", declarou à imprensa, sem no entanto querer confirmar o fracasso definitivo das negociações. "Não posso dizer isso, não é meu papel", respondeu, destacando que as "propostas americanas continuam sobre a mesa. Esperamos ofertas recíprocas".

Os ministros de 35 países tentaram durante nove dias salvar a Rodada de Doha, lançada no final de 2001 e que devia ser concluída em 2004. Ela, no entanto, esbarrou nos interesses contraditórios dos países exportadores agrícolas do Sul e dos países exportadores de produtos industrializados do Norte.

No entanto, a discrepância maior que se revelou insuperável em Genebra foram os mecanismos de proteção dos mercados agrícolas reclamados pela Índia e dezenas de países em desenvolvimento.

O Mecanismo de Salvaguarda Especial (MSE) foi ferrenhamente rejeitado por países agroexportadores, tanto desenvolvidos (entre eles Estados Unidos e Austrália) como em desenvolvimento (como Uruguai, Paraguai, Costa Rica, Tailândia e Malásia).

No grupo das sete potências comerciais que lideram a OMC, a batalha se deu entre os Estados Unidos e a Índia (os outros cinco membros desse clube são União Européia, Brasil, Japão, China e Austrália).

"Os Estados Unidos e a Índia não aceitaram as propostas de compromisso, chegou-se a um beco sem saída", indicou uma fonte ligada às negociações.

O último projeto apresentado sexta-feira por Lamy previa que, se as importações de um produto subirem 40% (em relação a média dos três anos anteriores), as tarifas poderiam superar em até 15 pontos percentuais os limites fixados pela primeira onda liberalizadora (Rodada do Uruguai, concluída em 1994). É o chamado Mecanismo de Salvaguarda Especial (MSE).

Antes de iniciar a reunião desta terça-feira, o chanceler Celso Amorim disse à AFP que todas as partes deviam "assumir riscos, inclusive políticos". "Se isso terminar assim agora, francamente não vejo como poderemos retomar dentro de dois ou três meses, seria uma ilusão total", afirmou.

No fim do encontro, Amorim admitiu que não podia acreditar no fracasso das negociações. "Estou muito decepcionado. Havia dito que as negociações estavam por um fio, e o fio arrebentou. É lamentável", disse o chanceler.

"Qualquer observador de outro planeta não conseguiria acreditar que depois de todos os progressos que realizamos, não conseguimos chegar a um acordo", acrescentou.

"Houve várias demandas de diferentes países, dos pequenos e dos médios, dos pobres, para fazer uma nova tentativa. Talvez eu seja ingênuo, mas me coloco entre os que consideram que valeria a pena tentar", afirmou Amorim, visivelmente abatido.

"É incrível que tenhamos fracassado por causa de apenas uma questão", destacou, referindo-se ao mecanismo de salvaguarda para as importações agrícolas, que opôs até o fim americanos e indianos.

"Os grupos de interesses protecionistas vão analisar o que fizemos, e farão valer seu ponto de vista", avisou Amorim.

Os últimos dias foram marcados por duras trocas de acusações entre Estados Unidos, Índia e China, esta última por ter voltado atrás em seu apoio ao documento apresentado na sexta por Lamy.

Schwab advertiu na véspera que a persistência dessas atitudes ameaçava o desenlace das negociações.

Mas a Índia atribuiu a responsabilidade do fracasso aos Estados Unidos. "Os norte-americanos se negaram a concessões no Mecanismo de Salvaguarda, que, para nós, era vital", afirmou um diplomata desse país.

bur-js/cn/yw

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