A arrecadação com a participação especial (PE) cobrada sobre grandes campos de petróleo no Brasil cresceu 74,8% no primeiro semestre de 2008, atingindo os R$ 5,78 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a alta deveu-se à disparada do preço do petróleo no mercado internacional e ao aumento da produção interna, com a entrada de novos campos no período.

Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2008, a arrecadação com a PE cresceu 32,8%.

Ao contrário dos royalties, que são pagos por todos os campos produtores como compensação pelos danos causados, a participação especial é recolhida de projetos de alta produtividade ou rentabilidade. É encarada por especialistas como a maneira mais rápida para o governo ampliar sua receita com a indústria do petróleo, uma vez que as alíquotas podem ser alteradas por decreto. Atualmente, a maior alíquota é paga pelo campo de Marlim, na Bacia de Campos: 32% sobre a receita, excluindo os custos.

A taxa é recolhida trimestralmente e calculada com base nos volumes de produção e nos preços de venda do petróleo. Ao todo, 21 campos pagam PE no Brasil atualmente. Cinco deles (Marlim, Roncador, Barracuda, Albacora Leste, Marlim Sul e Albacora) pagam valores superiores a R$ 100 milhões por trimestre. Marlim, sozinho, respondeu por uma arrecadação de R$ 2,466 bilhões no semestre - com alta de 29,7% entre o primeiro e o segundo trimestre de 2008. Houve alta também na arrecadação de Roncador, de R$ 345 milhões para R$ 784 milhões entre os dois trimestres.

O diretor da ANP, Victor Martins, lembra que dois novos campos começaram a pagar PE este ano: Golfinho e Peroá, no Espírito Santo. Peroá é o maior produtor de gás do País, com média de 8 milhões de metros cúbicos por dia. A estréia dos projetos beneficiou os municípios capixabas de Aracruz (R$ 412,18 mil), Fundão (R$ 68,29 mil), Serra (R$ 173,84 mil), Vitória (R$ 15,01 mil) e Linhares (R$ 516,60 mil), que receberam pela primeira vez os recursos.

A ANP trabalhava em uma proposta de aumento da PE, para garantir ao governo numa arrecadação maior com a produção dos grandes campos. Agora, a agência diz que qualquer tema relacionado à regulação do petróleo será decidido pela comissão interministerial criada com este fim. A idéia da agência aumentar as alíquotas e reduzir o nível mínimo de produção para que um projeto passe a pagar a taxa. Hoje, um campo em águas profundas em seu terceiro ano de operações precisa produzir ao menos 52,4 mil barris por dia para ser taxado.

A PE é distribuída entre Estados, municípios e ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente. O repasse para o governo do Estado do Espírito Santo, por exemplo, teve aumento de 110% na comparação entre o primeiro e o segundo trimestres, passando de R$ 25,32 milhões para R$ 53,27 milhões, em conseqüência principalmente do aumento na arrecadação do campo de Roncador, localizado na Bacia de Campos.

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