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Parlamento francês acaba com 35 horas de trabalho por semana

O Parlamento francês aprovou definitivamente nesta quarta-feira o projeto de lei sobre a reforma do tempo de trabalho, eliminando o limite de 35 horas por semana.

AFP |

A maioria governista votou a favor do texto, enquanto a esquerda denunciava uma "regressão social" e anunciava a intenção de recorrer nos próximos dias ao Conselho Constitucional.

Para a direita no poder, o texto "permite às pessoas trabalhar mais para ganhar mais".

O Parlamento francês também aprovou o projeto de lei sobre os "direitos e deveres das pessoas em busca de emprego", que prevê que um desempregado que recusar "duas propostas razoáveis de emprego" não terá mais direito à ajuda financeira do Estado.

O projeto mais criticado pelos sindicatos, sobre a carga semanal de trabalho, permite às empresas superar o limite de 35 horas semanais, que foi aprovado em 1998 pelo governo socialista.

A nova lei mantém a duração legal de 35 horas para a contagem das horas extras, mas permite a cada empresa aumentar o tempo de trabalho, desde que haja um acordo com os sindicatos ou os representantes dos funcionários.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, qualificou a lei das 35 horas de "catástrofe generalizada para a economia francesa".

Único na Europa, o limite semanal de 35 horas de trabalho foi considerado uma medida emblemática do governo socialista do então primeiro-ministro, Lionel Jospin, que pretendia combater o desemprego.

Segundo uma estimativa - contestada - do Instituto Nacional das Estatísticas, o limite permitiu a criação de 350 mil empregos entre 1998 e 2002, mas levou ao pagamento de bilhões de euros em ajudas públicas às empresas.

frd/yw/LR

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