Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Palocci aposta na absolvição ao recusar pena alternativa

BRASÍLIA - A falta de provas contundentes pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a absolver o deputado Antonio Palocci (PT-SP) da acusação de quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa. A absolvição poderia levá-lo de volta ao governo, no comando de um ministério a ser definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Valor Online |

Foi com base nessa perspectiva de absolvição que Palocci recusou qualquer proposta de pena alternativa, como a prestação de serviços comunitários em troca da extinção do processo contra si. O advogado Guilherme Batocchio, que defende o ex-ministro da Fazenda junto ao STF, afirmou que ele recusou qualquer oferta neste sentido, antes mesmo de o Ministério Público Federal cogitar a idéia de serviços alternativos. A proposta sequer foi formulada pelo procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza), pois, muito embora (Palocci) tivesse o direito, formulamos que o ministro é inocente e pretende assim ser declarado com a rejeição da denúncia , enfatizou Batocchio.

No julgamento, cuja data não foi oficialmente marcada, mas que deve ser realizado ainda neste semestre, o STF se verá diante de duas versões quanto ao envolvimento de Palocci. A primeira foi formulada pela Polícia Federal e acolhida por Antonio Fernando. O procurador-geral concluiu que há um encadeamento entre os vários fatos envolvendo a quebra do sigilo do caseiro que, vistos em conjunto, levariam à formação de um convencimento pela condenação do ex-ministro. A segunda versão é a da defesa do ministro e está resumida em 200 páginas apresentadas ao STF no início deste ano. Segundo os advogados de Palocci, não existe uma prova cabal de que ele teria ordenado a violação do sigilo do caseiro, e muito menos vazado os seus dados bancários à imprensa.

Assim, o STF se verá, de um lado, diante de uma sucessão de fatos que levariam à conclusão de que Palocci teria cometido um crime e, de outro, frente à ausência de uma prova concreta de que o então ministro teria ordenado o vazamento do sigilo.

De acordo com as investigações feitas pela PF, Palocci teria pedido ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para obter o extrato bancário do caseiro. O objetivo seria desmoralizar o depoimento de Francenildo, que havia dito à CPI dos Bingos que Palocci se reunia com assessores em casa alugada, onde movimentavam dinheiro que seria destinado ao financiamento de campanhas eleitorais. Em 17 de março de 2006, um dia após o depoimento, a revista ? Época ? publicou extrato bancário do caseiro com R$ 25 mil. A insinuação era que o dinheiro pagaria depoimento de Francenildo contra Palocci. Mas descobriu-se que o depósito foi realizado pelo pai do caseiro para que ele desistisse de ação de reconhecimento de paternidade.

A PF listou uma série de telefonemas realizados entre Palocci e Marcelo Netto, seu assessor de imprensa na época, e pelo menos seis ligações deste último para a sucursal da revista, em Brasília, antes do vazamento. Mas, não há qualquer gravação com o conteúdo dessas conversas. A troca de telefonemas não é sequer um indício , ressaltou Batocchio. Assim, apesar de parecer óbvio para a PF e o Ministério Público que os telefonemas se referiram ao caseiro, para a defesa de Palocci essa é apenas uma suposição à qual o deputado nega peremptoriamente. O curioso seria se o ministro não pudesse falar com o seu assessor de imprensa , completou Batocchio.

O advogado Alberto Toron, que defende Mattoso, também disse que não aceitará qualquer proposta alternativa de serviços comunitários, pois acredita na absolvição. Mattoso não quebrou sigilo nenhum , disse Toron. Segundo ele, o ex-presidente da Caixa encaminhou os dados bancários de Francenildo para a Fazenda. Ao fazê-lo, Mattoso manteve as informações sigilosas dentro das instituições. Logo, não foi ele quem vazou para a imprensa.

O prazo para os envolvidos aceitarem a proposta de prestação de serviços comunitários vence na segunda-feira.

Francenildo está pedindo indenização à Caixa. Ele recusou proposta de acordo de R$ 35 mil e deverá estudar outra de R$ 50 mil.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG