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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reafirmou nesta quarta-feira sua avaliação de que o Brasil não deve trabalhar com medidas apenas de política cambial para melhorar as exportações. Ele disse que o País precisa buscar mais competitividade, qualidade, eficiência e inovação para os produtos brasileiros.

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Segundo Miguel Jorge, sua pasta já apresentou propostas ao Ministério da Fazenda para desonerar as exportações, e elas estão sendo avaliadas. Ele disse que o governo vem trabalhando também na área de financiamento das exportações.

"Estamos sempre estudando medidas. O próprio presidente do Banco Central (Henrique Meirelles) disse, no Congresso, que também trabalha para ver o que pode ser feito em relação à desvalorização cambial", afirmou Miguel Jorge, em entrevista antes de participar do seminário "Direito e Desenvolvimento", no Palácio do Itamaraty.

Em relação à prorrogação da redução da alíquota para produtos da linha branca, o ministro do Desenvolvimento disse que as perspectivas são "muito boas", de acordo com o que leu na imprensa sobre a reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os representantes do setor de varejo na segunda-feira, em São Paulo.

Segundo Jorge, o pedido do setor é de que o incentivo fiscal permaneça até dezembro. "Eu, pessoalmente, acho que, no caso da linha branca, deveríamos fazer algum tipo de revisão para que não houvesse, por exemplo, um IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 10% para tanquinho e de 20% para máquina (de lavar) automática", disse. Acrescentou que a alíquota deveria ser de 10% também para máquina de lavar.

Ele defendeu a prorrogação da redução do IPI sobre material de construção para além da além do prazo previsto (31 de dezembro de 2009). "Eu defendo que a redução do IPI de material de construção seja por mais tempo, até porque estamos subsidiando R$ 36 bilhões em casas populares no programa 'Minha Casa Minha Vida'. Não faz sentido aumentar imposto em cima de um custo que será do próprio governo", afirmou.

Carro velho

Miguel Jorge disse também que defende, há anos, o aumento dos impostos para carros velhos. Segundo ele, o Brasil deve ser o único país produtor de automóveis que, quanto mais velho, mais poluente e mais inseguro for o veículo, menos se paga de imposto. Ele contou que possui alguns carros antigos e que não paga nem Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). "Isso é um absurdo", comentou.

Ele disse que é preciso corrigir a questão do seguro, que também é mais barato para carros mais velhos. O ministro disse que o aumento do imposto sobre carros antigos estimularia a troca de automóveis no País. "Como não temos no Brasil uma inspeção veicular séria, temos milhões de automóveis velhos criando problemas para o trânsito e para a segurança", disse.

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