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País pede revisão em direito autoral

O Brasil defende a criação de um novo tratado internacional de direitos autorais. Entre outras alterações, ele possibilitaria o uso para fins educativos de cópias de livros e evitaria que novas tecnologias, como o iPod, violem leis de divulgação de obras.

Agência Estado |

"O tema precisa ser debatido de novo", afirmou Marcos Alves de Souza, coordenador-geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, que está em Genebra para reuniões na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

O novo diretor da entidade, o australiano Francis Gurry, deixou claro, porém, que a nova negociação dependerá da "vontade comum dos demais países". Os desenvolvidos vêem com hesitação a possibilidade de reabrir o acordo de direitos autorais. Hoje, só podem ser feitas cópias de trechos de obras, o que coloca os serviços de xerox em universidades brasileiras na ilegalidade.

Gurry tem outras preocupações, como a lentidão das agências para registrar invenções. Segundo ele, 3,5 milhões de patentes esperam pela avaliação de escritórios de propriedade industrial em todo o mundo. "O sistema de patentes está engasgado."

Outra prioridade é aumentar o papel da organização na luta contra a pirataria, que custa ao mundo US$ 200 bilhões (cerca de R$ 358 bilhões) ao ano, e reavaliar o impacto das novas tecnologias. Esses temas são vistos como de interesse dos países ricos. Europa e EUA preferem manter apenas critérios econômicos como base para a decisão sobre direitos autorais. Para o Brasil, deve haver flexibilização em benefício de demandas educacionais.

Para o diretor do projeto Pasta do Professor, Bruno de Carli, liberar a cópia de livros sob o argumento de fins educacionais pode inviabilizar o trabalho das editoras especializadas. "É um retrocesso. Isso pode tirar a motivação de autores e restringir a circulação de conhecimentos", diz. O projeto Pasta do Professor foi lançado no ano passado pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) em parceria com as maiores editoras do País. É uma ferramenta virtual que permite aos alunos comprar capítulos de livros. O preço cobrado inclui o direito autoral.

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