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Padronização de tarifas bancárias não dá resultado

A padronização das denominações das tarifas bancárias, em vigor desde 30 de abril para estimular a concorrência no mercado, ainda não surtiu efeito. Poucos bancos reduziram as taxas cobradas dos clientes.

Agência Estado |

Entre as 12 maiores instituições brasileiras, apenas três baixaram algumas entre maio e agosto, de acordo com pesquisa do portal eletrônico Vida Econômica.

Esse foi o caso somente da Caixa Econômica Federal, que baixou o valor de três tarifas, do HSBC, que reduziu oito taxas, e do banco Safra, que diminuiu o valor cobrado em 18 serviços e o preço do pacote padronizado para pessoas físicas. As demais instituições mantiveram os valores (veja quadro ao lado).

Pelas regras estipuladas pelo Banco Central, os bancos foram obrigados a utilizar nomenclaturas iguais e a oferecer pacotes iguais com as tarifas mais comuns. Os reajustes também passaram a ser autorizados a cada seis meses. Nesse período, as instituições podem reduzir as tarifas, mas não aumentá-las.

O economista Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) e responsável pela pesquisa, lembra que um dos objetivos da padronização era estimular a concorrência entre os bancos e forçar a queda das taxas.

"Como as regras são muito recentes, talvez não tenha havido a competição que o Banco Central esperava", afirma Oliveira. Embora possam comparar os valores cobrados pelos diferentes bancos, os clientes ainda não dão mostras de que pretendem mudar de instituição.

Reduções relativas

Mesmo entre os bancos que reduziram valores, os descontos são questionáveis. O Safra, que baixou várias tarifas, é um dos mais caros do mercado. Seu pacote padronizado, por exemplo, custa R$ 26 - valor maior que os R$ 15 da Caixa ou os R$ 16 da Nossa Caixa.

"Esperava-se que a padronização trouxesse uma competição entre os bancos. Mas isso não aconteceu", lamenta Maria Inês Dolci, diretora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

Para a advogada Maria Elisa Novais, do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), a padronização facilitou a comparação de preços, mas os valores continuam altos. "A proximidade de valores dificulta a concorrência e evita que os clientes troquem de banco", explica a advogada.

Embora critique o peso das taxas em seu banco, o aposentado Ewarde de Freitas, de 70 anos, lembra que os valores da concorrência também são altos. "De um modo geral, acho que as tarifas são absurdas. E há um número excessivo de taxas em todos os bancos."

Cliente de uma mesma instituição há 20 anos, Freitas procura se informar sobre as tarifas cobradas . "Se eu não ficar atento, acabo pagando taxas a mais", garante.

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