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Pacote da Argentina restringe importação

O governo da presidente Cristina Kirchner anunciou ontem medidas protecionistas contra produtos importados, de forma a reforçar a indústria local durante a crise. Segundo fontes, quase metade da pauta de importação será atingida.

Agência Estado |

As medidas visam a fiscalizar principalmente produtos asiáticos que entram no país a preços irrisórios. O Brasil, a princípio, está fora da mudança.

"Ora, nenhuma toalha brasileira tentará entrar na Argentina a 14 centavos", exemplificou uma fonte. "Mas esses preços podem aparecer do lado das vendas de um país do Sudeste Asiático para a Argentina. Por isso, os produtos brasileiros não correm risco."

No entanto, sites de jornais argentinos publicaram declarações da diretora do Departamento Nacional de Alfândegas, Silvana Tirabassi, nas quais ela afirmava que o sócio do Mercosul seria englobado nas medidas. "O que nós fizemos foi acrescentar uns 50 valores de critério para a entrada de produtos do Brasil e China que antes não tinham tarifas alfandegárias", disse. A assessoria da aduana negou que a diretora tenha citado qualquer país nominalmente, entre eles o Brasil.

A alfândega intensificará a fiscalização de 21.660 produtos que integram o sistema valor critério (preço mínimo de custo com várias referências, entre eles, o preço que o fornecedor praticou nos últimos anos para a Argentina e para outros mercados), entre os quais estão fibras e fios de têxteis sintéticos, produtos de algodão, tubos de aço, brinquedos e calçados. O filtro também será aplicado para a entrada de 120 produtos metalúrgicos e de autopeças.

O tom protecionista foi colocado pela presidente Cristina na véspera, quando afirmou que o dever do governo, nesses tempos de turbulências, "é o de colocar salvaguardas para que nossos trabalhadores continuem conservando seus trabalhos e nossas empresas mantenham seus níveis de produção".

Na mesma linha, o secretário de Indústria, Fernando Fraguío, afirmou que as donas de casa argentinas "deverão consumir produtos de origem local". Fraguío destacou que seria "utópico" pensar que a crise mundial não afetará o país.

A fiscalização da alfândega ficará de olho em produtos com preços chamativamente baixos (de forma a evitar subfaturamento), com problemas de segurança e demais irregularidades em normas técnicas. As medidas também pretendem evitar manobras de triangulação de produtos.

Por trás da decisão de Cristina está a intensa pressão realizada pela União Industrial Argentina (UIA) e pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), que quarta-feira pediram medidas urgentes para proteger a indústria e os trabalhadores. Tanto a UIA como a CGT temem que a desvalorização do real últimas semanas proporcione mais competitividade aos produtos brasileiros, colocando em risco os similares argentinos.

Além da invasão de produtos industrializados brasileiros, os empresários em Buenos Aires temem que as exportações dos produtos argentinos tenham problemas de competitividade dentro do mercado brasileiro. Um relatório da consultoria Ecolatina, fundada pelo ex-ministro Roberto Lavagna, sustenta que 60% das exportações industriais argentinas estão em perigo por causa da crise.

Analistas de comércio exterior disseram que as medidas são negativas, pois indicam aos mercados estrangeiros que as regras na Argentina mudam constantemente.

Medidas protecionistas são um velho costume dos governos argentinos quando pressionados pelos setores industriais e sindicais. Mais ainda, se ocorrerem em tempos pré-eleitorais, épocas em que os governos costumam procurar bodes expiatórios no exterior para camuflar problemas internos. Em várias ocasiões, o bode expiatório do protecionismo local foram os produtos brasileiros. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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