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PAC terá 21 bilhões em 2009 livres de bloqueio, diz Paulo Bernardo

BRASÍLIA - Nos investimentos totais de R$ 39,4 bilhões para 2009, o governo federal prevê que R$ 21,24 bilhões serão destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde R$ 15,6 bilhões são obras de infra-estrutura listadas no Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Valor Online |

O orçamento do PAC terá um incremento aproximado de 20% sobre os R$ 17,9 bilhões previstos para este ano. Já a dotação do PPI em 2008 é de R$ 13,8 bilhões, mas até julho o governo só fez pagamentos no valor de R$ 3,3 bilhões, valor passível de abatimento na meta de superávit primário.

"Todos os recursos do PAC estão assegurados e não podem ter contingenciamento", comentou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta orçamentária, os investimentos federais devem subir a R$ 119,1 bilhões no próximo exercício fiscal, sendo R$ 39,4 bilhões da União e R$ 79,7 bilhões das estatais federais, com aumento de 24,3% sobre 2008.

A Petrobras tem previstos R$ 53,73 bilhões para investir no país em 2009, valor que ainda não inclui os recursos que terá que gastar na camada de pré-sal, segundo o Planejamento. No exterior, a estatal petrolífera prevê aplicar R$ 12,4 bilhões.

A lista de investimentos inclui R$ 3,28 bilhões do setor financeiro estatal (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, principalmente, em tecnologia de suas redes). Além de R$ 7,24 bilhões da Eletrobrás, superior aos R$ 5,9 bilhões deste ano.

Na dotação para os ministérios, destaca-se o incremento para a área de Defesa, com R$ 50,2 bilhões ante R$ 38,5 bilhões deste ano. O maior orçamento é o da Saúde, que subiu de R$ 48,59 bilhões para R$ 54,75 bilhões. O programa Bolsa Família terá R$ 11,4 bilhões, contra R$ 10,6 bilhões anteriores.

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