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Outros estímulos dificultam redução dos juros, adverte Armínio Fraga

BRASÍLIA - O economista Armínio Fraga advertiu ontem, em depoimento no Congresso Nacional, que o uso excessivo de políticas anticíclicas pelo governo, como estímulos fiscais e creditícios, poderá impedir o Banco Central de baixar mais a taxa básica de juros. Se tivermos exagero na expansão do gasto público e no crédito público, o espaço para reduzir os juros diminui , disse Armínio, sócio da Gávea Investimentos, que foi presidente do BC de 1999 a 2002. Temos que construir espaço para que o país tenha taxas de juros mais baixas, que é algo que há muito esperamos que aconteça.

Valor Online |

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O economista participou ontem de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa projetos de lei que propõem a autonomia operacional ao BC. " Existe uma enorme pressão sobre o BC que, na minha visão, dificulta o que deveria ser um processo gradual na taxa de juros " , afirmou. " Nesse momento, a autonomia para o BC seria importante. "
Armínio não entrou em detalhes sobre quando e quanto os juros poderiam cair. " Isso não pode ser feito sem que se dosem os impactos na inflação " , ponderou. " Os riscos são grandes. " O ex-presidente do BC acha, porém, que as medidas adotadas pelo governo atrapalham. " O governo tem que ter sangue frio porque, se não exagerar nas medidas anticíclicas fiscais e creditícias, terá um espaço surpreendente para a queda de juros. "
Na semana passada, o governo começou a colocar em prática as suas medidas fiscais anticíclicas, com redução do Imposto de Renda para a classe média, corte na tributação sobre operações de crédito e desoneração tributária sobre o setor automotivo. Além disso, o governo tem cobrado dos dirigentes de bancos estatais um papel ativo para continuar a expandir o crédito na economia.

Também na semana passada o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC manteve em 13,75% ao ano a taxa básica, embora tenha informado que a maior parte de seus membros chegou a defender o início do relaxamento monetário - o que foi interpretado por parte do mercado financeiro como uma sinalização de que em janeiro os juros poderão ser reduzidos.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, também participou da audiência no Senado, mas deixou o plenário logo após seu depoimento, sem participar do debate nem ouvir Armínio.

Meirelles deu um depoimento neutro sobre a independência do BC, citando vantagens e desvantagens, dizendo-se impedido de tomar uma posição por se tratar de parte diretamente interessada no assunto. Em rápida entrevista logo após a audiência, Meirelles disse considerar pessimista a previsão de crescimento de apenas 2,4% da economia em 2009 divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A projeção oficial de crescimento do BC para 2009, afirmou, só será divulgada na semana que vem, dentro do relatório trimestral de inflação.

O economista Mailson da Nóbrega, ministro da Fazenda no governo Sarney, disse que a autonomia formal do BC não é em si garantia de boa política de combate à inflação. Ele citou o caso do Zimbábue, que tem BC independente desde 1995 e hoje convive com a inflação mais alta do planeta.

Para ele, o Brasil seria beneficiado com a autonomia formal do BC porque reúne quatro condições essenciais: regime democrático; fortes instituições econômicas, como Lei de Responsabilidade Fiscal, aversão da sociedade à inflação alta e imprensa independente.

O economista Gustavo Loyola, que foi presidente do BC no governo Itamar e no governo FHC, também defendeu a autonomia. Segundo ele, seriam necessários outros aperfeiçoamentos, como retirar do BC a função de resolver crises bancárias. A tarefa, propôs, poderia ser transferida para o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Loyola disse que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) poderia assumir a tarefa de administrar bancos liquidados, que hoje está a cargo do BC.

(Alex Ribeiro | Valor Econômico)

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