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Órgão de patentes troca chefia

Depois de meses de polêmica, o diplomata australiano Francis Gurry assume hoje o cargo de novo diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), entidade responsável pela elaboração de leis de patentes em todo o mundo. Ele disputou a vaga com o brasileiro José Graça Aranha, que perdeu a eleição por apenas um voto.

Agência Estado |

Gurry era o candidato dos países ricos, que defendem posição contrária à do Brasil na questão de patentes, principalmente de medicamentos.

Há anos, o assunto coloca Brasil e outros países emergentes em confronto com nações desenvolvidas, que defendem as leis de propriedade intelectual e questionam a legalidade de medidas como a "quebra" de patentes. Depois de entrar na briga e começar a fabricar genéricos, o próximo passo do Brasil era o de tentar reformar as leis que regulam as patentes no mundo. Para isso, seria importante colocar um representante dos países em desenvolvimento na liderança da agência.

Mas a estratégia foi frustrada com a derrota de Graça Aranha, em meados do primeiro semestre. Alguns países centro-americanos passaram a apoiar a idéia do Brasil de pedir uma nova votação, alegando que Gurry não teria condições de governar a entidade com tal divisão. O australiano chegou a receber cartas anônimas que o acusavam de desvio de recursos e assédio sexual.

O governo brasileiro queria uma reviravolta no processo. Nos últimos meses, se reuniu com governos de várias partes do mundo para tentar derrubar o australiano. Ele, no entanto, resolveu tentar comprar o apoio brasileiro, oferecendo o posto de sub-diretor de um dos departamentos ao diplomata Guilherme Patriota - um dos principais especialistas do País em propriedade intelectual e irmão do embaixador brasileiro em Washington, Antonio Patriota.

O chanceler Celso Amorim tomou o convite - que não foi aceito - como uma ofensa à diplomacia brasileira e decidiu comprar a briga contra Gurry. Mas sem o apoio efetivo nem mesmo de países latino-americanos, como México e Chile, o Itamaraty se deu conta de que teria de desistir da candidatura própria. A posse de Gurry ainda pode dificultar a relação com o Brasil, já que o País espera manter seu projeto de reformar as leis de patentes para garantir maior acesso às tecnologias e aos remédios.

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