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Orçamento terá corte de R$ 8 bilhões

Pela primeira vez desde o início da crise financeira, o governo admitiu ontem que a economia crescerá menos no próximo ano e dimensionou o tamanho da desaceleração. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a previsão provisória de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) está sendo revista de 4,5% para 3,7% a 3,8% e a revisão do conjunto de parâmetros econômicos - incluindo inflação e preço do petróleo - exigirá um corte de pelo menos R$ 8 bilhões no Orçamento.

Agência Estado |

"É quase um consenso de que teremos uma menor expansão da atividade econômica no próximo ano. Estamos projetando um PIB crescendo na faixa de 3,8% ou 3,7%, mas ainda não fechamos esse cálculo", disse Paulo Bernardo.

A atualização de parâmetros econômicos interfere no Orçamento por causa das receitas tributárias previstas. Sempre que a economia cresce menos, o governo também arrecada menos. Para cada 1 ponto porcentual a menos de crescimento do PIB, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões. Já quando a inflação é maior, como também está ocorrendo agora, a arrecadação é afetada positivamente, porque os impostos são cobrados sobre preços mais altos.

Até mesmo o preço do barril do petróleo interfere profundamente na arrecadação de receita, por causa dos royalties. Quando o orçamento foi preparado, o governo trabalhava com uma estimativa de arrecadar R$ 33,4 bilhões de royalties em 2009, mas porque imaginava que o petróleo produzido no País estaria sendo vendido a US$ 111,87 por barril. No momento, o barril está sendo vendido a menos de US$ 70, o que deve fazer a receita de royalties cair pelo menos R$ 7 bilhões.

Ao rever o conjunto dos parâmetros, o Ministério do Planejamento detectou uma receita R$ 15 bilhões abaixo do previsto inicialmente, mas o corte necessário no Orçamento é de apenas R$ 8 bilhões, porque a diferença (R$ 7 bilhões) será automaticamente reduzida das transferências para Estados e municípios. Não se trata de um corte nas transferências, porque elas estão automaticamente indexadas às receitas de alguns impostos.

Para cada real a menos de Imposto de Renda que o governo arrecada, os Estados e municípios deixam de receber 45 centavos; para cada centavo de IPI a menos, a perda de governadores e prefeitos chega a 55 centavos. No caso dos royalties, cerca de 60% da receita é repassada a Estados e municípios. Então, se a arrecadação federal com o petróleo cair, os Estados e municípios são mais prejudicados do que a própria União.

Paulo Bernardo disse que, se o nível de diminuição das receitas ficar apenas em R$ 8 bilhões, a situação é perfeitamente administrável e o Orçamento pode ser ajustado apenas com cortes em custeio, em investimentos fora do PAC e, eventualmente, com a revisão do cronograma de concursos públicos. Ele advertiu, entretanto, que as estimativas são preliminares e serão constantemente atualizadas até 21 de novembro, quando o Planejamento deve encaminhar oficialmente ao Congresso uma nova planilha de parâmetros econômicos.

"O preço do barril de petróleo é igual a nuvem. Pode chegar em janeiro e estar completamente diferente", disse o ministro do Planejamento, depois de uma reunião com o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O senador destacou que o corte de R$ 8 bilhões é compatível com a reserva de recursos que ele já vinha pensando em fazer. O relatório preliminar que a Comissão de Orçamento deve votar hoje, por exemplo, prevê a possibilidade de os relatores setoriais cortarem 20% das despesas programadas pelo Executivo, inclusive de projetos do Programa Piloto de Investimento (PPI), que não entram no cálculo do superávit primário.

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