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BRASÍLIA - A proposta orçamentária do governo prevê um reajuste aproximado de 12% para o salário mínimo em 2009, que deve subir de R$ 415 para R$ 464,72. Esse valor, entretanto, poderá ser alterado. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que por acordo com as centrais sindicais, ano que vem já será aplicada a nova política de correção do salário mínimo.

Embora o Executivo tenha enviado um projeto de lei sobre o assunto, ainda não votado pelo Congresso, Bernardo explicou que a nova regra de reajuste consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009, encaminhada aos parlamentares em abril.

Pela nova regra, o salário mínimo será corrigido pela inflação de 12 meses medida pelo INPC, com aumento real de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, de 2007.

Técnicos do Planejamento lembram que a alta real de 5,4% divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca (IBGE) para 2007 foi preliminar, pois o número definitivo deve ser divulgado somente em janeiro.

O reajuste do salário mínimo ocorrerá em fevereiro do ano que vem. O ministro afirmou que a nova correção vale para 2009, porque está na LDO, mesmo que o Congresso não aprove o projeto de lei específico. Mas para os anos seguintes, o assunto voltará a ser discutido, se o projeto de lei específico não for aprovado este ano pelo Congresso.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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