Projeto de Lei Orçamentária será encaminhado ao Congresso em agosto e executado pelo governo vencedor das eleições de outubro

O governo pretende reservar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011 para investimentos do setor público federal. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, R$ 34 bilhões do total serão reservados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os valores deverão constar do Projeto de Lei Orçamentária, que será encaminhado ao Congresso em agosto e executado pelo governo vencedor das eleições de outubro.

O Orçamento de 2010 trouxe um total de investimentos do setor público federal de R$ 46 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento. Nos 12 meses encerrados em maio deste ano, esse montante já havia alcançado R$ 42 bilhões. Esses valores não incluem os investimentos de estatais federais. 

Segundo Bernardo, o volume de recursos federais direcionado ao PAC no ano que vem será superior aos R$ 23,4 bilhões previstos no Orçamento de 2010. Porém, haverá certamente redução do ritmo do desembolso, em comparação com este ano. De janeiro a maio, o governo desembolsou 71% do previsto para o PAC, à medida que foram concluídas as etapas correspondentes das obras. O ministro informou que 45% das etapas previstas foram concluídas.

Em 2011, esses porcentuais serão menores porque muitas das obras previstas são relativas ao PAC 2, lançado no início deste ano, que envolve especialmente obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Essas construções ainda requerem a conclusão de projetos de engenharia, licenças ambientais e a conclusão de licitações e vão demorar a exigir os desembolsos federais. "Em 2011, não teremos o ritmo desejado. O PAC 2 terá uma velocidade bem menor e tende a deslanchar nos anos seguintes", explicou Bernardo, que participará hoje da eleição para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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