SÃO PAULO - A Secretaria de Serviços, que tem sob sua responsabilidade o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), o Departamento de Iluminação Pública (Ilume) e o Serviço Funerário Municipal da Prefeitura de São Paulo, foi a mais afetada pelo corte de R$ 2,2 bilhões na proposta orçamentária municipal de 2009. O projeto de orçamento municipal teve de ser reavaliado em razão dos efeitos da crise financeira internacional. O corte na Pasta de Serviços foi de 12,2%, passando de R$ 921 milhões para R$ 808,6 milhões.

Depois de Serviços, a secretaria com maior corte foi a das Subprefeituras, que também contrata pequenas obras. Nela, o corte foi de 11,8%. Na seqüência, aparecem Transportes (-11,7%), Participação e Parceria (-11,3%), Assistência Social (- 11,1%) e Relações Internacionais (-10,3%).

Depois dessas, aparece a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras, que tem como principal atribuição a realização das grandes obras da cidade.

Antes da crise, a previsão de recursos para obras de grande porte era de R$ 605,1 milhões. Com o corte, o investimento previsto é de R$ 545,2 milhões, o que representa uma queda de 9,9%.

A Secretaria de Esportes (com corte de 9,7%) e a de Meio Ambiente (redução de 8%) completam a lista das Pastas que tiveram corte acima de 7,5%, percentual geral da proposta do corte.

As duas secretarias com maior orçamento, Saúde e Educação, tiveram suas previsões mantidas. O Hospital do Servidor Público Municipal e o Instituto da Previdência Municipal de São Paulo também não sofrerão qualquer corte.

A revisão foi encaminhada aos vereadores da Comissão de Finanças da Câmara Municipal na noite de sábado. Hoje à tarde haverá uma sessão extraordinária da comissão para discussão da proposta.

A expectativa é de que o relatório, de autoria do vereador Milton Leite (DEM), seja aprovado em primeiro turno ainda nesta semana. A segunda votação ficaria para a próxima semana.

Para o líder do governo na Câmara, Jose Police Neto (PSDB), o Netinho, o orçamento da Secretaria de Serviços foi o mais cortado, pois era o que mais tinha crescido na versão anterior da proposta orçamentária.

Na avaliação do líder, a revisão adequa o orçamento à crise. Ele ressalta, porém, que apesar do corte, houve aumento de recursos. " A previsão no início do ano era de um orçamento de R$ 25,2 bilhões, a proposta que veio para a Câmara era de R$ 29,3 bilhões. E com o corte, ficaremos com R$ 27,1 bilhões " , afirma.

De acordo com o novo relatório, a maior parte da redução de recursos será decorrente da perda de receitas correntes, como ISS, IPTU, ITBI, ICMS, IPVA, aplicações financeiras e receita adicional do Fundeb. Também foi considerada a perda de R$ 27,6 milhões de transferências do governo federal e de R$ 46,2 milhões do governo estadual.

(Caio Junqueira | Valor Econômico)

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