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Oposição cede e governo aprova fundo Soberano

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança que o governo pretende fazer para financiar investimentos de empresas no Brasil e no exterior. Depois de nove horas de discussão, o projeto foi aprovado por 291 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções.

Agência Estado |

O governo federal decidiu criar o FSB porque está convicto que o Fundo é um instrumento essencial para manter investimentos no momento de desaceleração da economia. A expectativa é que o Fundo tenha recursos, este ano, de R$ 14 bilhões. Esse dinheiro viria do excesso do superávit primário.

Contrários à criação do Fundo, os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) tentaram impedir a votação do projeto, obstruindo a sessão. A aprovação do projeto só foi possível depois que a oposição concordou em votar o texto base e deixar dois destaques à proposta para serem apreciados nesta quinta-feira e quatro na semana que vem. "Esse Fundo nada mais é do que a reedição do antigo fundo nacional de desenvolvimento econômico", disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

O relator do projeto, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), fez algumas alterações na proposta original do governo. Uma das principais mudanças abre o leque para que todas as instituições financeiras federais possam administrar recursos do fundo. A proposta original do governo determinava a contratação de apenas uma instituição federal. "Dessa forma haverá uma diversificação de carteira. Além disso, bancos regionais como o Basa e o BNB poderão pensar em uma linha de crédito mais voltada para suas regiões", explicou Pedro Eugênio. O Basa é um banco de fomento voltado para a região amazônica e o BNB é para o Nordeste brasileiro.

Em seu parecer, o relator definiu no próprio projeto a composição do Conselho de Administração do FSB, que será integrado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. Esse Conselho terá o poder de decidir sobre resgate dos recursos do Fundo, se for necessário, para usar em investimentos. A possibilidade de resgate também foi incluída pelo relator no texto. É vedado, no entanto, o gasto dos recursos com custeio da máquina pública. "O dinheiro do Fundo só poderá voltar ao Orçamento caso o governo decida resgatar esses recursos", disse Pedro Eugênio.

Os recursos do Fundo Soberano do Brasil serão usados para o financiamento de empresas brasileiras no Brasil e no exterior. "Esse dinheiro poderá ser aplicado em ativos financeiros das empresas", afirmou o relator. Os recursos poderão, por exemplo, ser repassados para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereça linhas de crédito exclusivas para exportação.

O financiamento pode ser também para a realização de obras por empresas brasileiras no exterior.

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