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Oposição adia votação da Reforma Tributária para semana que vem

Deputados de oposição da comissão que analisa o proposta de Reforma Tributária conseguiram adiar em mais uma semana a votação da matéria em caráter preliminar.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Isso, com a ajuda do presidente do colegiado, deputado Antônio Palocci (PT-SP), que acatou a idéia de ouvir a opinião de secretários estaduais de Fazenda acerca do projeto antes de colocá-lo em votação.

Palocci agendou para amanhã à tarde uma nova rodada de debates formais sobre o projeto de Reforma Tributária. Na quinta-feira, os deputados marcarão uma data para secretários de Fazenda de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo ¿ estados que se pronunciaram contra a proposta ¿ apresentarem à comissão seus questionamentos. 

Para o relator do texto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), esta será uma oportunidade para mostrar que o projeto garante a recomposição de quais perda de arrecadação decorrente da reforma.

O relatório de Mabel prevê punições como a perda de transferências de recursos de fundos constitucionais para os estados que insistirem na guerra fiscal. Adia de 2016 para 2020 o início da cobrança do ICMS no estado de destino da mercadoria, e não mais na origem, e estabelece que 2,3% da arrecadação do pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) será destinado a investimentos em infra-estrutura de transportes. Hoje, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) financia esses investimentos.

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