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Operação Petrobras teve impacto neutro da dívida bruta, diz BC

BRASÍLIA - A engenhosa operação de capitalização da Petrobras contribuiu para um superávit primário recorde e redução da dívida líquida do setor público, em setembro

Valor Online |

. De acordo com o Banco Central (BC), do ponto de vista da dívida bruta, porém, o efeito foi neutro. Divulgado resultado fiscal efetivo do setor público não financeiro (exceto Petrobras) em setembro, a operação que ampliou a fatia da União no controle da estatal de petróleo reduziu a dívida líquida em R$ 32 bilhões. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, explicou que do ponto de vista fiscal, devem-se levar em conta três momentos da operação. O primeiro foi o empréstimo de R$ 24,8 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES, usado pelo banco estatal para comprar ações da Petrobras. O impacto desse empréstimos é neutro na dívida pública, porque é uma despesa que ao mesmo tempo é um crédito para a União. Nesse caso, houve aumento em igual montante, na dívida líquida. O segundo passo foi a capitalização da estatal pela União, no valor de R$ 43 bilhões, que gera déficit primário, elevou as dívidas líquida e bruta, também no mesmo valor, porque para isso foram emitidos títulos públicos federais. Para compensar, a terceira perna da operação foi o fato da União obter receitas no valor de R$ 75 bilhões, da cessão onerosa de produção futura no pré-sal para a Petrobras. Tomando-se essa receita de R$ 75 bilhões menos a despesa de R$ 43 bilhões, o impacto no superávit primário e na redução da divida líquida foi de R$ 32 bilhões. Já no caso da dívida bruta, Lopes explicou que a Petrobras R$ 68 bilhões da cessão onerosa em títulos públicos. Os R$ 7 bilhões restantes foram pagos em dinheiro, direto no caixa do Tesouro e, segundo ele, entraram como movimentação de ativos. Em setembro, porém, a dívida bruta aumentou de R$ 2,034 trilhões para R$ 2,057 trilhões. Foi resultado de aumento das operações compromissadas com títulos pelo BC, para financiar a compra de US$ 10,8 bilhões no mercado à vista de dólares. Dados divulgados hoje mostram que as operações compromissadas subiram para R$ 377,68 bilhões em setembro, ante R$ 362,6 bilhões em agosto. Outra contribuição para o crescimento da dívida pública foi o aumento da parcela indexada a índices de inflação, cuja participação no total passou de 29,9% para 30,3%, no mês. (Azelma Rodrigues | Valor)

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