Três empresas suspeitas de fraudar centenas de licitações do governo de São Paulo e de prefeituras do Estado, incluindo a capital, foram alvo ontem de uma operação da Polícia Civil. As empresas vendiam cartuchos e toner para impressoras que pirateavam a marca Hewllet-Packard (HP).

Os produtos seriam feitos no Brasil e na China e vendidos como verdadeiros. Para vencer licitações, os suspeitos se aproveitariam do critério do menor preço - os deles eram, em média, 5% menores do que os de mercado.

Até as Polícias Civil e Militar estão entre as vítimas do grupo. Sete batalhões, seis comandos de policiamento de área e até a Caixa Beneficente da PM foram enganados. No "golpe do pague menos e leve produto pirata" também caíram seis seccionais (incluindo as de Santos e de Guarulhos) e o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), que comanda as delegacias de toda São Paulo. Não escapou nem mesmo o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), responsável pelo inquérito do caso.

E a polícia não foi a única vítima da venda de produtos piratas em licitações. O Estado ainda comprou toner e cartuchos falsos para abastecer hospitais, escolas e penitenciárias, como a Feminina de SantAnna e a Penitenciária 1 de Itapetininga, além de dois Centros de Detenção Provisória (CDP) - há ainda o registro de venda para a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Todos constam da lista de clientes das empresas investigadas.

"Nosso inquérito apura a fraude em licitação e crime contra o consumo. Todos os órgãos públicos que compraram esses produtos são vítimas", disse o delegado Jorge Esper Ares, da Delegacia de Repressão à Pirataria, do Deic. Na Prefeitura de São Paulo, as empresas suspeitas teriam vendido para 22 subprefeituras, 2 secretarias municipais e para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Ao lado do nome e do telefone de cada comprador do produto, as empresas mantinham registrados os nomes dos contatos do cliente.

As investigações da polícia começaram há um mês, quando o representante da HP procurou o Deic. Trazia embaixo do braço provas contra três empresas com sede em São Paulo - uma no Ipiranga (zona sul), uma na Lapa (zona oeste) e outra na Vila das Mercês (zona sul). Com base nesse material, os policiais pesquisaram na Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) e constataram que vários órgãos públicos haviam contratado essas empresas.

BUSCAS
O Deic pediu à Justiça a busca e apreensão, que lhe foi concedida. "Descobrimos que as empresas são interligadas. Uma fornecia para a outra, mas, por enquanto, não há provas de que não sejam independentes", disse o delegado. Ele não descartou a possibilidade de elas terem entrado em acordo para participar das mesmas licitações, de forma a simular uma concorrência.

"É um produto muito bem falsificado", afirmou Olavo Santana, representante da HP. Ele contou que deve pedir à Justiça a autorização para que uma parte do material apreendido seja enviada à sede da empresa, para que seja estudado. "Um leigo não teria condições de identificar o falso", disse.

Durante as buscas realizadas ontem, os investigadores do Deic apreenderam cartuchos e toner piratas avaliados em US$ 300 mil e 3 mil embalagem prontas - os produtos era vendidos em embalagens iguais às originais. Os falsários tinham até selo de garantia da HP. "Esse tipo de pirataria ocorria no Paraná e em Minas. É a primeira vez que nós detectamos distribuidores em São Paulo", disse Santana.

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